Diretoria do FONAJE debate inovações no Sistema dos Juizados Especiais em encontro com o ministro Dias Toffoli

Membros da Diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) reuniram-se na noite de terça-feira (05) com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, para debater inovações no sistema dos Juizados Especiais. Na oportunidade participaram também do encontro o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcos Buzzi; a conselheira do CNJ, Daldice Santana; e os juízes auxiliares da presidência do Conselho, Lívia Perez e Carl Smith. Integrando a comitiva do FONAJE, participaram os juízes Aiston Henrique de Sousa (presidente do FONAJE), Alexandre Chini (auxiliar da Corregedoria Nacional e secretário do FONAJE), e os membros do Fórum, desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá, e os juízes Erick Linhares, do Tribunal de Justiça de Roraima e Janete Vargas, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

De acordo com a desembargadora Sueli Pini o encontro com o presidente do CNJ foi um momento de revigoramento para o Sistema dos Juizados Especiais. A magistrada destacou ainda a reaproximação do sistema dos Juizados Especiais com o Conselho Nacional de Justiça.

 “Houve nos últimos anos um distanciamento entre o Conselho e o Sistema de Juizados, e o que estamos fazendo é algo histórico, pois estamos buscando esta reaproximação para que possamos efetivamente pensar em inovações no que tange aos Juizados”, salientou a desembargadora sobre o sistema que já existe há mais de 20 anos.

Compartilhando o pensamento de revigoramento do sistema, a conselheira Daldice Santana, presidente do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, observou a necessidade de uma reflexão sobre o formato dos Juizados. “Tudo precisa periodicamente passar por uma reavaliação para evitar que se torne algo mecânico, então repensar o formato é de extrema importância, visando sempre o aperfeiçoamento e a retomada e preservação das origens do sistema, que é justamente proporcionar às pessoas que estavam à margem do Poder Judiciário”.

Presidente do FONAJE, o juiz do Distrito Federal Aiston Henrique de Souza saiu muito otimista da reunião com o ministro Dias Tofolli. Ele evidenciou o início de tratativas para a instituição de uma política de acesso fácil à Justiça. “A receptividade de toda equipe do CNJ, resultou em novo ânimo nos integrantes do FONAJE, sobretudo sobre a possibilidade de criação de uma Política de acesso à Justiça em casos de menor complexidade e enfrentamento de delitos de menor potencial ofensivo”, concluiu o magistrado.

- Macapá, 06 de fevereiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 06 Fevereiro 2019 11:56