Estagiários conciliadores aprovados em processo seletivo do TJAP passam por treinamento
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos, realizou treinamento de 30 estagiários conciliadores aprovados no processo seletivo do TJAP, específico para esta área, de 11 a 16 de fevereiro. Os novos estagiários atenderão as demandas dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (Cejusc’s) de Macapá e de Santana, a partir do mês de março.
Mantida prisão preventiva de acusados que vitimaram o lutador de MMA Raulian Paiva e sua namorada Tieli Alves
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Após audiência
de instrução, que iniciou às 8 horas e terminou por volta das 19 horas da segunda-feira (18), a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, manteve a prisão preventiva de Elber Nunes Zacheu e Jonhy de Souza Amoras, acusados da tentativa de homicídio contra o lutador de MMA Raulian Paiva, de 22 anos, e da morte da namorada dele Tieli Alves Medeiros, de 25 anos, após atropelamento ocorrido na madrugada de 21 de outubro de 2018, quando saiam de um estabelecimento comercial.
Contrato de colaboração para implantação do Método APAC é discutido em reunião entre TJAP e SIMS
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O juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos Júnior, reuniu-se com a secretária de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Albanize Colares, na manhã de sexta-feira (15), para tratar do contrato de colaboração para a implantação do Método APAC (Associação de Proteção ao Condenado). Segundo o magistrado, aproximadamente 20 famílias serão beneficiadas com o Método APAC. Também participaram da reunião a secretária-adjunta de Inclusão e Mobilização Social Marlete Góes e a assessora jurídica Gheysa Benjamim.
7º Bate Papo com a Imprensa reúne desembargadores Carlos Tork e João Lages em conversa franca e transparente sobre o Judiciário
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Foram 14 jornalistas presentes nesta sétima edição do programa Bate Papo com a Imprensa, instituído na gestão do desembargador Carlos Tork como presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e que terá continuidade na gestão do desembargador João Lages a partir de 1º de março. O evento, ocorrido na manhã desta segunda-feira (18), é marcado pela abordagem livre dos profissionais de imprensa, que perguntam sobre quaisquer temas afetos ao Poder Judiciário, sem pauta pré-definida. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Retenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária sobre alvarás judiciais são discutidas em reunião entre TJAP e OAB/AP
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e o corregedor-geral em exercício, desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniram-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, Auriney Brito, e membros da entidade para debater sobre a retenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária sobre alvarás judiciais. A Resolução 1257/2018 – TJAP atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça do Amapá certificará 12 conciliadores durante a 134ª Jornada Fluvial do Bailique
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Nesta terça-feira, às 16 horas, o Tribunal de Justiça do Amapá certificará 12 conciliadores comunitários no Posto Avançado do Arquipélago do Bailique (Vila Progresso). A ação integra as atividades da 134ª Jornada Fluvial do Bailique dentro do Programa Justiça Itinerante, que acontece de 18 a 21 de fevereiro nas comunidades do arquipélago.
Equipe da Justiça do Amapá segue para o arquipélago do Bailique em mais uma Jornada Fluvial
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Era madrugada de domingo (17) quando a equipe da Justiça do Amapá e parceiros embarcaram para a 134ª Jornada Itinerante Fluvial, no Arquipélago do Bailique. Sob o comando da juíza substituta Luciana Camargo, os atendimentos iniciaram nesta segunda-feira (18) e seguem até sexta-feira (22) em diversas localidades da região.
TJAP realiza audiência de conciliação entre MP-AP e GEA para tratar do funcionamento do Núcleo de Semiliberdade Masculino
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Na Sessão de Conciliação realizada na manhã de sexta-feira (15), no CEJUSC do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), os representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e do Governo do estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), voltaram a discutir a situação do Núcleo de Semiliberdade Masculino, em atendimento a uma inspeção realizada pelo MP-AP em setembro de 2014.
Desembargadores Carlos Tork e João Lages receberão jornalistas na 7ª edição do Bate Papo com a Imprensa nesta segunda-feira (18)
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Cumprindo sua política de transparência, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, agendou para esta segunda-feira (18), às 10 horas, a 7ª edição do Bate Papo com a Imprensa, última de sua gestão frente ao Judiciário amapaense. O programa, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do TJAP, é identificado pelo diálogo franco, com perguntas de livre escolha formuladas por jornalistas representantes de diversos veículos de comunicação e independentes. Esta edição contará com a presença do desembargador João Guilherme Lages, eleito presidente para o biênio 2019/2021.
Sentença da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá condena deputada estadual por improbidade administrativa
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A Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual, para fim de condenar Cristina Almeida, deputada estadual, a ressarcir ao erário estadual a quantia de R$ 417.204,82 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), corrigida pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, acatando a tese do MPE que acusou a ré de improbidade administrativa no curso da Operação Eclésia.
Desembargador Rommel e juiz João Matos visitam Central de Monitoramento de Presos do Amapá
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O desembargador Rommel Araújo, coordenador das Varas Criminais do TJAP, e o titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, estiveram em visita à Central de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para conhecimento aprofundado da experiência até o momento. Na reunião, realizada nesta sexta-feira (15), o agente penitenciário e chefe de monitoramento Arleson de Moraes apresentou em detalhes o funcionamento do sistema, que é capaz de acompanhar cada passo dos monitorados, mesmo quando a bateria acaba ou estão fora do alcance de torres telefônicas.
