Desembargador-presidente João Lages recebe congratulações de seus pares na 770ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP

adminsitrativaprimeira (22).jpg O desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes presidiu a 770ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo na manhã desta quarta-feira (13), a primeira de sua gestão. Durante a Sessão, o Pleno decidiu pela indicação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Manoel Brito para suplentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e indicou ainda o desembargador Carmo Antônio de Souza e Agostino Silvério Junior para compor o Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Amapá (EJAP).

adminsitrativaprimeira (6).jpg Na abertura da Sessão, o desembargador-presidente saudou e comunicou as festividades do santo padroeiro do Amapá, São José, que tem seu ápice no dia 19 de março, próxima terça-feira, de acordo com a Lei Estadual nº 667, de 16 de abril de 2002. De acordo com a Lei, o dia 19 de março é considerado feriado em todo o estado.

Em 2018, o Comitê Gestor de Pessoas do TJAP apresentou a proposta de haver compensação em dias localizados no calendário entre feriados e finais de semana, os chamados dias-ponte. No entanto, o desembargador-presidente esclareceu que “excepcionalmente na próxima segunda-feira (18) está agendada uma sessão extraordinária de conciliação entre cerca de 500 demandantes e a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão”. Neste sentido, propôs que seja considerado ponto facultativo em todas as comarcas, à exceção de Ferreira Gomes, onde ocorrerá a audiência.

Com a palavra, o desembargador e decano Gilberto Pinheiro parabenizou o novo presidente do TJAP e a todos que tomaram posse no dia 1º de março. O decano informou também sobre a programação às internas da ala feminina do IAPEN por ocasião do Dia Internacional da Mulher, chamando atenção para a superlotação daquela unidade e ressaltando o trabalho desenvolvido pela Vara de Execução Penal, na pessoa do titular juiz João Matos Junior.

adminsitrativaprimeira (11).jpg O desembargador Carmo Antônio de Souza parabenizou a gestão anterior e deu as boas vindas ao desembargador-presidente João Lages, à desembargadora vice-presidente Sueli Pini e ao desembargador Corregedor Eduardo Contreras, desejando-lhes sucesso. Ressaltou também a composição da equipe de diretores e assessores como garantia de êxito para a atual gestão.

Como coordenador do Comitê de Práticas Restaurativas do TJAP, o desembargador Carmo Antônio informou sobre sua iniciativa de apresentar minuta de resolução para regulamentação do Comitê, considerando sua relevância como política pública do Conselho Nacional de Justiça em todo o país.

adminsitrativaprimeira (14).jpg “De minha parte desejo que vossa excelência tenha sabedoria para fazer as escolhas corretas que precisa fazer para o bem do Judiciário”, disse a desembargadora Sueli Pini, também fazendo referência ao novo presidente do TJAP, desembargador João Lages.

A magistrada apresentou proposições acerca do prazo de duração das sustentações orais nas sessões de julgamento do TJAP, com a disponibilização de recursos audiovisuais para que sejam utilizados pelos advogados. Bem como propôs a criação da Pauta Virtual, ferramenta de julgamento que dispensa a presença física dos desembargadores e das partes em plenário.

adminsitrativaprimeira (4).jpg O desembargador Rommel Araújo disse que é uma satisfação ser presidido pelo desembargador João Lages e colocou seu gabinete à disposição para o que for necessário. O magistrado aproveitou para corroborar com a proposição acerca da Pauta Virtual, informando que esta é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça.

adminsitrativaprimeira (5).jpg A recomposição do grupo de trabalho relativo à Resolução nº 219 do CNJ, que trata da equalização da força de trabalho dos tribunais, foi tratada pelo desembargador Carlos Tork. Sua proposta sinaliza para a necessidade de o TJAP se adequar às alterações feitas nesta resolução recentemente, para inclusão da estruturação de pessoal para os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania.

adminsitrativaprimeira (3).jpg Tomando ciência dos processos afeitos à Corregedoria, o desembargador Eduardo Contreras, corregedor do TJAP, saudou o novo presidente e parabenizou pela condução da primeira sessão administrativa de sua gestão.

adminsitrativaprimeira (2).jpg No Plenário estiveram presentes os presidentes do Sindicato dos Serventuários da Justiça e dos Oficiais de Justiça, Anne Marques e Geraldo Majela, respectivamente