TJAP adere ao programa do CNJ para enfrentamento da crise do sistema carcerário
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aderiu às linhas do Programa de Enfrentamento ao Estado de Crise do Sistema Prisional, implementado como prioridade da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork - encerrando seu mandato; o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execução Penal; e o juiz Paulo Madeira, juiz auxiliar da Presidência do TJAP na próxima gestão, participaram da primeira rodada de reuniões entre o ministro e os 27 tribunais estaduais, que se encerrou no dia 20 de fevereiro.
Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão durante o Carnaval
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De acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no período carnavalesco de 2019 compreendido entre os 04, 05 e 06 de Março, não haverá atendimento ao público nas Unidades do Judiciário do Amapá. Nestes dias a Justiça amapaense funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais com início e fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para 07 de Março, quinta-feira, quando o expediente retomará a sua normalidade.
Desembargador Carmo Antônio realiza palestra para estudantes de Direito de Faculdade de Macapá
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Na manhã de terça-feira (26), o Desembargador Carmo Antônio de Souza realizou palestra para os calouros do curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá com o objetivo de explicar sobre a Organização do Poder Judiciário.
TJAP concede Selo Ouro de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios à PMM e homenageia servidores que aderiram ao PAI
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Na manhã desta quarta-feira (27), a Justiça do Amapá homenageou os dez primeiros servidores da Justiça do Amapá que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada, o PAI. Na ocasião, o TJAP também realizou a entrega do “Selo Ouro de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios” à Prefeitura de Macapá, na pessoa do prefeito Clécio Luís Vilhena Vieira, conforme dispõe a Resolução nº 1288/2019. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Desembargador Carlos Tork presta contas de sua gestão durante 768ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP
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O Pleno Administrativo do TJAP realizou sua 768ª Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira (27), e teve como destaque na pauta a prestação de contas do desembargador Carlos Tork como presidente da Corte – gestão que se encerra nesta sexta-feira (1º de março). O relatório apresentado pelo desembargador-presidente foi aprovado por unanimidade pelos demais desembargadores, com destaque para a gestão administrativa e financeira (ajuste fiscal) e gestão de pessoas. (ACESSE O RELATÓRIO AQUI)
Projeto Pedagogia Restaurativa Sistêmica é lançado no município de Santana
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Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o Ministério Público do Estado, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Secretaria Municipal de Educação de Santana resultou no lançamento, na manhã desta quarta-feira (27), no auditório da Escola Grupo Perspectivas Construtivas (GPC), o Projeto Pedagogia Restaurativa Sistêmica. A iniciativa, que tem como objetivo a capacitação de professores, pedagogos e outros servidores de escolas municipais de Santana em práticas como os círculos restaurativos e constelações familiares, apresentou as metodologias que serão ministradas, primeiramente na Escola Municipal Professora Maria Ilnah de Souza. (GALERIA DE FOTOS)
Tribunal de Justiça do Amapá realiza 676ª Sessão do Pleno Judicial
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quarta-feira (27) a 676ª Sessão do Pleno Judicial com 11 processos em pauta e um processo em mesa. A sessão foi a última sob a presidência do desembargador Carlos Tork, que se despede da Presidência do TJAP na próxima sexta-feira, dia 1 de março, passando o posto ao desembargador João Lages, que exercerá o cargo no biênio 2019-2021.
Cejusc de Santana amplia programas e parcerias em 2019 com intensa agenda de atividades
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santana tem agenda cheia em 2019. Com ampliação de parcerias e programas, a unidade apresenta planos para intensificar suas atividades, em especial no que diz respeito à promoção de práticas restaurativas. Segundo a coordenadora do Cejusc de Santana, juíza Larissa Noronha, depois de consolidar um trabalho de práticas restaurativas e de conciliação e mediação, nos âmbitos processual e pré-processual ao longo de 2018, “é possível perceber onde é necessário ampliar serviços e parcerias”.
TJAP conclui 1º Ciclo do programa Avaliação de Competências implementado na Justiça do Amapá
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O Projeto Melhor+, que visa implementar no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) um modelo de gestão de pessoas baseado em suas competências, teve seu primeiro ciclo concluído. Neste ciclo foram avaliadas as competências e responsabilidades de cada servidor. A metodologia utilizada contempla três perspectivas: Competências Comportamentais, Competências Técnicas e Responsabilidades.
Secretaria Única das Varas de Família é inaugurada no Fórum de Macapá
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Com a presença do presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Tork, do subcoordenador das varas de família, juiz Marcus Quintas, e do juiz auxiliar da Presidência, João Matos Júnior, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou a Secretaria Única das Varas de Família da Comarca de Macapá na manhã desta terça-feira (26). A nova estrutura comporta 17 servidores, nove estagiários de nível superior e quatro estagiários de nível médio que atendem às quatro varas de família da capital.
1136ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP mantém sentença contra deputada Telma Gurgel por uso indevido de diárias da ALAP
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Os desembargadores julgaram apelações cíveis interpostas pelo Ministério Público Estadual, autor da Ação de Improbidade Administrativa (ato ilegal ou contrário aos princípios da Administração Pública cometido por agente público), e pela ré Telma Lúcia de Azevedo Gurgel, deputada estadual na 1136ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP, realizada na manhã desta terça-feira (26).
