Oficiais de Justiça participam de curso na EJAP sobre Certificação de Atos Processuais

cursooficiais (1).JPG A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início ao curso “A Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira” na manhã desta segunda-feira (08) e prossegue nos dias 09 e 10 de abril. Destinado aos oficiais de Justiça, o curso terá a duração de 20 horas, no período diário de das 08 às 13 horas, e tem como ministrante a analista e professora do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), Elizabeth Ferguson Pimentel.

cursooficiais (4).JPG “O curso de capacitação tem por finalidade fornecer arcabouço teórico para ser aplicado na certificação dos atos processuais inerentes ao trabalho do Oficial de Justiça, observando-se as legislações do Processo Civil, do Processo Penal e da Legislação Extravagante. Deste modo busca-se a confecção de certidões circunstanciadas e fundamentadas, e a uniformização dos procedimentos no cumprimento de mandados”, detalhou a professora Elizabeth.

cursooficiais (8).JPG Durante o curso serão aplicados métodos expositivos conjugando a teoria com a prática para repassar aos alunos o histórico da função do Oficial de Justiça, o dever da certificação e a fé pública, intimação, prisão civil, arrombamento, entre outros assuntos inerentes ao Oficial de Justiça. Ao final do curso haverá prova avaliativa com estudo de caso.

cursooficiais (2).JPG “Os processos necessitam cada vez dos oficiais de justiça, de certificações bem feitas, aprimoradas e condizentes com os nossos códigos processuais. Para isso precisamos acompanhar o dia a dia das modificações da Legislação. Nossa função é muito específica, pois trabalhamos com todas as áreas da Justiça e com diversos juízes”, ressaltou a Oficial de Justiça Patrícia da Silva Almeida.