Desembargador Manoel Brito é homenageado durante encontro do Colégio de Presidentes da Justiça Eleitoral
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O desembargador Manoel Brito foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito” durante o 75º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), realizado na cidade de Poconé, estado do Mato Grosso. O evento ocorreu nos dias 28, 29 e 30 de março de 2019. Em virtude do não comparecimento do homenageado, que na época estava em acompanhamento de saúde no estado de São Paulo, o atual presidente do TRE, desembargador Rommel Araújo, o representou para receber a honraria. Na manhã de hoje (24), o chefe da Corte Eleitoral entregou a Medalha ao ex-presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Manoel Brito, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages.
Pleno Administrativo do TJAP elege desembargador aposentado Mário Gurtyev como representante no Conselho Estadual de Previdência
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O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 773ª Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira (24). Entre os sete processos administrativos da pauta, um deles tratou sobre a indicação de membros do Judiciário para compor o Conselho Estadual de Previdência. O pleno votou por unanimidade para que o desembargador aposentado Mário Gurtyev represente o TJAP no referido Conselho pelo biênio 2019/2021.
Primeiro defensor público de carreira é recebido com entusiasmo na Comarca de Tartarugalzinho
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O juiz Heraldo Nascimento da Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, e servidores do Poder Judiciário naquele município, receberam com uma café-da-manhã regado a alegria e palavras de boas vindas o novo defensor público lotado na jurisdição, Lauro Miyasato Junior. O motivo da comemoração é o fato de ser o primeiro defensor de carreira, aprovado no concurso da Defensoria Pública do Estado, a se apresentar na Comarca.
TJAP e CNJ mobilizam 70 pessoas em força-tarefa de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU)
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Com o objetivo de padronizar e interligar a Execução Penal com o restante do país, por meio da uniformização dos procedimentos, e ainda promover aumento na agilidade e segurança no processamento de informações, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizaram, desde segunda-feira (23), um total de 70 profissionais empenhados na força-tarefa de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU).
Audiência de conciliação no TJAP define que negociação entre CEA e municípios seja individualizada
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A Central de Conciliação do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) intermediou mais uma audiência de conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o Governo do Estado do Amapá (GEA) e prefeituras dos 16 municípios. A audiência, realizada na manhã desta quarta-feira (24), no plenário da Câmara Única do TJAP, foi solicitada pela CEA sob a justificativa de que os municípios deixaram de cumprir alguns itens acordados no último encontro, realizado nos dias 27 e 28 de dezembro de 2017.
Na 681ª Sessão Ordinária Pleno do TJAP julga recursos relativos à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macapá
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Na manhã desta quarta-feira (24), o Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se para a realização de sua 681ª Sessão Ordinária. Entre os itens da pauta, dois Mandados de Segurança relativos à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macapá (CVM), impetrados pelos vereadores Yuri Pelaes Brito e Ruzivan de Jesus Pontes da Silva. Ambos os pleitos foram denegados pelo colegiado.
Audiência Pública e Encontro Transfronteiriço são temas de reunião entre Presidente do TJAP e Prefeita de Oiapoque
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu a prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda Garcia, na manhã desta terça-feira (23). Foi o primeiro contato para tratativas sobre o Encontro Transfronteiriço do Judiciário- Brasil/França, que ocorrerá naquele município no segundo semestre deste ano; bem como a realização de Audiência Pública para ouvir os moradores da região.
Desembargador Carmo Antônio realiza palestra para estudantes do Curso de Direito da Faculdade Estácio Macapá
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Alunos do Sétimo semestre do curso de Direito da Faculdade Estádio Macapá estiveram presentes, na manhã da segunda-feira (15), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para assistir palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza com o tema “A Organização do Poder Judiciário”.
Terceiro Módulo do curso de capacitação para Assessores Jurídicos aborda o tema “Precedentes Vinculantes do CPC”
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Com o tema “Desenvolvendo os Precedentes Vinculantes do CPC/2015”, o curso teve início na segunda-feira (22) e encerrou na tarde de terça-feira (23) com a primeira turma, de três programadas para esta edição. Com duração de 20 horas/aula, a capacitação é voltada para assessores jurídicos que atuam nas diversas áreas do TJAP e servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), e tem como ministrante o analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori.
Câmara Única do TJAP julga processo envolvendo furto de 60 barras de ouro e lavagem de dinheiro
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Com 50 processos em pauta e mais oito em continuação de julgamento (pedidos de vista), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1142ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (23). Presidida pela desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TJAP, a sessão contou com a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Manoel Brito, João Guilherme Lages (presidente do TJAP) e Rommel Araújo.
TJAP e CNJ iniciam processo de implementação do Sistema de Execução Unificado no Amapá
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O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira; a juíza auxiliar da corregedoria, Lívia Simone Cardoso e o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), João Matos Júnior, coordenaram mais um encontro com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nesta terça-feira (23). Com a chegada de 15 colaboradores enviados pelo CNJ, que passam a compor uma força tarefa com os 54 servidores locais, tem início à implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Poder Judiciário Estadual.
