Obras da Escola de Artes Cândido Portinari são inspecionadas pela equipe da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Prédio que um dia já acomodou ilustrações, belos quadros e ajudou na formação de grandes artistas amapaenses, a antiga sede do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari teve suas obras inspecionadas pela 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, na manhã desta quinta-feira (07). Conduzida pelo juiz Diogo Sobral, e com as presenças do promotor do Ministério Público, André Luiz Dias Araújo, e representantes da Defensoria Pública e SEINF, a inspeção teve como intuito verificar o andamento da obra, que atualmente está paralisada.

De acordo com o magistrado, a inspeção é ato referente à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Amapá, que requer a retomada e conclusão das obras inacabadas de reforma e adaptação da Escola Cândido Portinari. “A partir de agora a Secretaria de Infraestrutura irá fazer um laudo para apurar o quanto já foi construído e assim dar prosseguimento à nova licitação para a conclusão dessa obra”, afirmou.

Embora a unidade esteja inserida no Programa Justiça 4.0, no qual todos os atos são realizados de forma remota, existem ações em que são fundamentais a presença física de todos os atores do processo, como foi o caso da inspeção na Escola de Artes. "Em casos pontuais e necessários, a equipe pode e deve participar de forma presencial a fim de garantir a prestação do serviço jurisdicional", pontuou. 

Obras do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari

As obras foram objeto de licitação na modalidade tomada de preço. Na época a empresa vencedora foi a empresa Construtora Raday LTDA, para a execução da obra orçada no valor de R$ 1.204. 533,18 (um milhão, duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta e três e dezoito centavos).

O prédio fica localizado no Centro de Macapá, e faz parte da arquitetura urbana da capital, sendo construído quando o estado ainda era Território Federal, em junho de 1973.

- Macapá, 08 de abril de 2022 

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 08 Abril 2022 09:26