O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari realiza diligência em área rural de difícil acesso para julgar disputa de terras

 inspecaojuizmarckjari_13.jpegA inspeção in loco (no local), realizada no final do mês de março, teve intuito de averiguar a situação do processo nº 003298-88.2018.8.03.000, cujas partes reclamam uma área de aproximadamente 200 metros localizada entre os terrenos das mesmas. O titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Mark William Madureira da Costa, acompanhado das partes envolvidas no processo e seus respectivos advogados, compareceu ao local onde as terras estão localizadas para averiguar a situação da demarcação reclamada pelas partes e prosseguir com o processo, que já perdura por quatro anos.

inspecaojuizmarckjari_1.jpegPara chegar ao local onde as propriedades estão localizadas, que fica a alguns quilômetros da sede do município de Laranjal do Jari, é preciso atravessar um ramal cercado por mata virgem, a pé.

 O juiz Mark William explica que o processo é complicado e que o juízo não conseguia compreender qual seria o problema real somente a partir dos autos. “Quando chegamos ao local, percebemos que a situação era totalmente diferente da apresentada no processo e conseguimos entender qual era a questão que envolvia as partes”, observou. Após coleta de depoimentos e registro de inspeção, é esperado que a sentença seja prolatada em menos de 30 dias.

 

inspecaojuizmarckjari_11.jpegNos autos do processo, a parte requerente alega que a requerida ocupou indevidamente um pedaço de suas terras ao iniciar um desmate na área dentro da demarcação de seu terreno. A parte requerida alega que o desmate foi feito dentro de sua propriedade, ocupada há 11 anos. As áreas são demarcadas por linhas imaginárias indicadas por pedaços de madeira e marcos oficiais.

- Macapá, 07 de abril de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: João Paulo Gonçalves

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