Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJAP realiza quarta reunião e é fortalecido com integração da Corregedoria de Justiça
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou sua quarta reunião de trabalho deste ano, na manhã desta segunda-feira (24). Na ocasião, o diretor da Secretaria da Corregedoria, Wellison Silva, comunicou que o Corregedor-Geral do TJAP, desembargador Eduardo Contreras, inseriu os procedimentos correicionais como parte das informações que devem ser disponibilizadas para o NUGEP.
Encontro Nacional do SEEU destacará melhorias do sistema
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O programa Justiça Presente realiza nos dias 27 e 28 de junho o Encontro Nacional Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com objetivo de fortalecer a rede de usuários da plataforma nacional de execução penal e divulgar as atualizações e aperfeiçoamentos do sistema. Juízes e servidores de tribunais de todo o país participarão de seminários, painéis e workshops. O encontro será realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Teatro das Bacabeiras recebe 36 casais no “sim coletivo” em mais um Casamento na Comunidade do TJAP
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Com decoração impecável, os 36 casais inscritos no Programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), tiveram o privilégio de cruzar o tapete vermelho para firmar o compromisso do matrimônio aos pés do altar preparado especialmente nas dependências do Teatro das Bacabeiras, na última quarta-feira (19). O evento foi organizado pelo TJAP em cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado, Cartório Vales, Sistema Super Fácil e Igrejas Católica e Evangélica. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Juiz Paulo Madeira é entrevistado no programa Justiça no Ar ao vivo pelo Facebook
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O juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participou na quarta-feira (19), ao vivo, do programa Justiça no Ar, transmitido pela Fanpage do TJAP, todas as segundas e quartas-feiras, às 10 horas. Durante a entrevista o magistrado ressaltou o Curso de Nivelamento para Servidores do Poder Judiciário, que está sendo oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como abordou as ações do TJAP que visam atender as metas nacionais.
Arraial da Paternidade leva reconhecimento de paternidade biológica ao Novo Buritizal em ação da Justiça
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O Programa Pai Presente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou mais uma ação de sucesso nesta quarta-feira (19): o Arraial da Paternidade. Evento anual que busca unir documentalmente famílias com uma atmosfera festiva – com o visual, o som e o sabor das festas juninas – o Arraial deste ano possibilitou o atendimento de mais de 50 famílias. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá condena acusado de homicídio qualificado a 14 anos de prisão
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Na manhã desta quarta-feira (19), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a condução do juiz Luiz Nazareno Hausseler, julgou o processo de nº 027399-31.2009.08.03.0001 e condenou Francinaldo Alves de Moura a 14 anos de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de um adolescente de 16 anos.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza 687ª Sessão de Julgamento com 16 processos em pauta
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 687ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira (19), com o julgamento de 16 processos. A pauta foi composta na sua maioria por mandados de segurança, reclamação cível e embargos de declaração no mandado de segurança.
Central de Conciliação do Fórum de Macapá realizará a 2ª Oficina de Parentalidade
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Pais, crianças e adolescentes envolvidos em processos de separação participarão da 2ª Oficina de Parentalidade de 2019, que será realizada pela Central de Conciliação do Fórum de Macapá no dia 26 de Junho, das 14 às 18 horas. O Fórum Des. Leal de Mira fica localizado na Av. FAB, 1944 – Central. A realização desta ação tem como objetivo combater a alienação parental, prevista na lei 12.318/2010, e mostrar para os pais e filhos que a separação do casal não extingue o vínculo familiar.
Juíza e servidora do TJAP participaram em Brasília de debate para construção de plano sobre políticas restaurativas
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A juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá e a servidora Lucineide Santos, da Central de Conciliação da Comarca de Santana, participaram do 1º Seminário Nacional sobre Justiça Restaurativa realizado nos dias 17 e 18 de junho, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O seminário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi marcado pela apresentação de uma síntese do texto da minuta de um Plano de Desenvolvimento para colocar em prática a Justiça Restaurativa no país, além de painéis e oficinas sobre os valores que norteiam a prática de solução de conflitos em contraponto aos preceitos da punição que caracterizam o Código Penal.
Arraial da Paternidade: Justiça do Amapá vai proporcionar que filhos de todas as idades tenham em sua certidão o nome do pai biológico
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Reconhecimento, fortalecimento de laços afetivos, responsabilidade e união, bem como o resgate de uma relação salutar entre pais e filhos. Com estes objetivos o Programa Pai Presente realizará o segundo mutirão de reconhecimento de paternidade de 2019, nesta quarta-feira (19). Intitulada “Arraial da Paternidade”, a ação, que proporciona o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica, será realizada na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Super Fácil Zona Sul, localizado na rua Claudomiro de Morais, esquina com a av. Miguel Faustino Picanço, bairro Novo Buritizal, das 09 às 11 horas.
TJAP suspende expediente à tarde em virtude de jogo da Seleção Feminina na Copa do Mundo
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, usando de suas atribuições, conferidas pelo art. 26, IX, do Regimento Interno do TJAP, considerando ainda o Protocolo nº 74999/2019, resolve suspender o expediente das secretarias do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais do Poder Judiciário, a partir das 15h30, deste dia 18 de junho de 2019, mantendo-se o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça, nas secretarias nos foros de entrâncias Final e Inicial.
