14 júris populares estão agendados para julho na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá tem agendado para o mês de julho 14 julgamentos, entre casos de homicídio e tentativas de homicídio. Dentre os processos agendados está o de Nº 0054272-24.2016.8.03.0001 que têm como réus policiais militares acusados do homicídio de um adolescente de 16 anos. Este julgamento ocorrerá na quarta-feira, 03 de julho. (ACESSE A PAUTA DE JULGAMENTOS AQUI)
Capacitação: Profissionais da ASCOM/TJAP participam de Seminário sobre Comunicação Digital
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Com o tema Marketing Político Eleitoral e Comunicação Digital: do planejamento e estratégia ao posicionamento nas redes sociais, mais de 300 pessoas participaram do seminário realizado pela Escola do Legislativo, no Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, entre os dias 26 e 27 de junho. Profissionais da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se fizeram presentes ao curso ministrado pelo publicitário e estrategista de Marketing Político Eleitoral, Gilmar Arruda.
Adequações no sistema de telefonia do Fórum de Macapá suspenderão o funcionamento de ramais no dia 1º de julho
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No próximo dia 1º de julho, no horário de 08 às 18 horas, o serviço de telefonia do Fórum de Macapá será interrompido pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O objetivo da Divisão de Telemática, setor responsável pelo serviço, é realizar a instalação de novos equipamentos no sistema que assegurem melhor controle sobre o uso.
Justiça e Sistema Siac/SuperFácil debatem expansão das centrais de conciliação
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A política de conciliação do Poder Judiciário do Amapá deverá ser expandida para as unidades do Sistema de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil), onde ainda não há centrais de conciliação, incluindo o interior do estado. O tema foi debatido pela desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TJAP e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), com a diretora-geral do Siac/SuperFácil, Luzia Brito Grunho, na manhã de quinta-feira (27).
Música e literatura marcam nova edição do Programa Justiça Contando Histórias
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O Programa Justiça Contando Histórias desta semana está repleto de cultura e informação, com as presenças do cantor Almir Santos, este acompanhado por seu tecladista Romário Silva, e da escritora e contadora de histórias, Ângela Carvalho. O Justiça Contando Histórias vai ao ar neste sábado (29), das 17 às 18 horas, pela Rádio Difusora de Macapá (630 AM). O Programa é uma das ferramentas de comunicação do Poder Judiciário do Amapá para estar cada vez mais perto da sociedade, incentivando a difusão do conhecimento e da cultura em suas mais diversas manifestações, como literatura, música, teatro, artes visuais, cinema, dança e muitas outras formas de expressões artísticas.
Tribunal de Justiça e Escola Judicial promovem curso de Depoimento Especial para magistrados e servidores
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O Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), proporciona a magistrados e servidores diretamente ligados ao julgamento de crimes de violência contra crianças e adolescentes o curso “Depoimento Especial – teoria e prática”, nestas quinta e sexta-feira (27 e 28). Com carga de 20 horas/aula e ministrado pelas professoras Maria Rosimery de Medeiros Lima Bastos e Simony Freitas de Melo, servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o curso visa permitir o atendimento à Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes vítima ou testemunhas de violência.
Câmara Única do TJAP realiza 152ª Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (27)
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Com 49 processos em pauta, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (27) em sua 152ª Sessão Extraordinária. Um dos processos em pauta foi a Apelação Criminal de nº0035604-39.2015.8.03.000. Em sustentação oral, o advogado Marinilson Amoras Furtado defendeu a absolvição ou, alternativamente, a exclusão da causa de aumento de pena aplicada ao apelante Marivan Amoras Furtado.
Juíza Stella Ramos participa do Seminário Nacional Pacto pela Primeira Infância
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A juíza Stella Simonne Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, participou na última terça-feira (25) do Seminário Nacional Pacto pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste, idealizado e realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na oportunidade, os três poderes e cerca de 40 entidades da sociedade civil protagonizaram um marco histórico com a assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O documento tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos já previstos em Lei.
Postos de atendimento e Centrais de Conciliação da Justiça nos SIACs SuperFácil passarão a funcionar de acordo com o novo horário das unidades
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Os boxes de atendimento e as centrais de conciliação do Poder Judiciário que funcionam nas dependências do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC)/SuperFácil passarão a funcionar em horário único, das 8 às 14 horas nas unidades Zona Sul; Norte; Oeste; Beirol e Santana, a contar de 1º de julho. Por meio de sua diretora geral, Luzia Brito Grunho, o SIAC/SuperFácil informou a todos os coordenadores da rede de atendimento sobre a mudança, com exceção da Unidade Centro, que permanece com atendimento externo nos dois horários.
4ª Vara de Família aposta no contato com a natureza para proporcionar humanização no atendimento
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A partir de um esforço coletivo, toda a equipe da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá tem mudado a atmosfera de seu ambiente de trabalho, levando humanização, leveza e contato com a natureza para servidores e jurisdicionados. Desde o plantio e cuidado com canteiros de flores da espécie “11 horas” ao redor da Vara, montagem de um “Cantinho da Leitura” e estruturação de uma sala decorada com mensagens positivas e focadas em práticas restaurativas (círculos de diálogo e constelações familiares), além de métodos autocompositivos (mediação e conciliação de conflitos ali judicializados), o objetivo da equipe, de tornar o ambiente de trabalho mais agradável para todos que ali passam, tem sido alcançado.
Secção Única do TJAP julga 15 Habeas Corpus em sua 437ª Sessão Ordinária
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Com 15 Habeas Corpus em pauta, dois destes com sustentação oral, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 437ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (27). Conduzida pelo desembargador Carlos Tork, a reunião do colegiado contou com a participação dos desembargadores Manoel Brito, Rommel Araújo e dos juízes convocados Décio Rufino e Adão Joel Gomes de Carvalho. Representando o Ministério Público, o procurador de Justiça, Jair Gouveia Quintas.
