Contadores do TJAP participam de treinamento sobre Retenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária
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Em atendimento ao que determina a Resolução 1257/2018 do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que traz mudanças no procedimento de retenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária na fonte pagadora, mais de 20 servidores do TJAP estão participando de um treinamento na Escola Judicial do Amapá (EJAP), no período de 1º a 4 de julho.
Justiça do Amapá conclui curso de “Conciliação e Mediação Judicial” em Santana
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Após a realização de 10 módulos de intenso aprendizado, foi concluído o curso “Conciliação e Mediação Judicial” para 58 participantes, entre servidores da Justiça, do Ministério Público, advogados, servidores da educação, voluntários e acadêmicos da Comarca de Santana. A capacitação foi realizada pela Central de Conciliação da Comarca, com monitoria de instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP).
Alienação Parental: juiz Carlos Fernando explica o que é e como identificar
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Um problema sério, difícil de tratar e às vezes até de detectar – principalmente quando você mesmo é o protagonista (a) da situação. Assim é a alienação parental, um comportamento que consiste em estratégias de destruição injustificada de referências e laços familiares, que podem comprometer o desenvolvimento de crianças e adolescentes. De acordo com o titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Juiz Carlos Fernando Silva Ramos, o assunto deve ser abordado com extrema delicadeza e por pessoas com o devido preparo.“Quando se identifica uma situação de alienação parental em que um ou mais membro de uma família, especialmente quem detém a guarda da criança, promove o afastamento físico ou o ataque à imagem de outras referências familiares, seja pai, mãe ou avós, é preciso tratar a questão a partir do diálogo e da reflexão”, explicou.
Juíza Larissa Antunes e Prefeito Ofirney Sadala assinam termo de cooperação para aprimorar soluções autocompositivas no Procon
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A juíza Larissa Noronha, coordenadora da Central de Conciliação de Santana, e o prefeito do município, Ofirney Sadala, assinaram termo de cooperação, nesta sexta-feira (28), com o objetivo de realizar audiências de conciliação de disputas em tratamento no Procon de Santana. A parceria insere a homologação judicial no termo de execução, ampliando a aceitação e confirmando a validade das composições das disputas de consumo de bens e serviços.
Juizado de Infância de Macapá- Área Administrativa realiza audiências concentradas no Abrigo Ciã Katuá com 12 processos em pauta
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A titular do Juizado de Infância – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos, esteve, na última quarta-feira (27), no Abrigo Ciã Katuá para realização de audiências concentradas revisando a situação de cada criança e adolescente lá acolhido. A ida aos abrigos é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, que orienta juízes de infância e juventude a realizar quatro edições anuais de audiências concentradas em cada casa de acolhimento.
1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública tem hoje decisões e sentenças proferidas até um mês antes do prazo legal
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O juiz Eduardo Navarro Machado é titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá desde 2015. O Juizado funciona no Fórum Virtual dos Juizados Especiais, situado na Rua Odilardo Silva, nº 1944, esquina com Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, e revela resultados consideráveis em seu histórico de ordenamento e produtividade. Todas as decisões e sentenças proferidas entre três e quatro semanas antes do prazo legal.
Projeto “Som que Liberta” é apresentado no Cesein em ação do Juizado da Infância
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O Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein) recebeu uma apresentação musical do projeto “O Som que Liberta” na manhã desta sexta-feira (28). O projeto do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá tem a finalidade de orientar, proteger e diminuir a reiteração de atos infracionais, além de promover a melhoria do convívio comunitário por meio de práticas sociopedagógicas.
TJAP inicia diálogo com SEBRAE para transformação da Tribuna Empresarial em Central de Conciliação
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A desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TJAP e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), explica que a transformação do espaço Tribuna Empresarial, no Sebrae, em Central de Conciliação deverá ampliar e melhorar o atendimento ao público empresarial. O assunto foi debatido entre técnicos do Tribunal de Justiça e do Sebrae no último dia 17 de junho.
Vara de Infância de Santana mobiliza instituições públicas e privadas para realização da Blitz Educativa Contra as Drogas
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A Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, realizou uma Blitz Educativa de prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas envolvendo crianças e adolescentes, na manhã desta sexta-feira (28). A ação ocorreu em frente ao Fórum de Santana, na principal avenida de acesso ao município, e abordou mais de 400 carros. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado está promovendo revolução na execução penal, apontam juízes
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O Encontro Nacional SEEU 2019 teve início na tarde de quinta-feira (27/6), em Brasília, e apresentou a experiência de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos estados e como a ferramenta tem revolucionado o trabalho do Poder Judiciário em todo o país. Magistrados, servidores e outros usuários participaram de seminário que debateu a busca de uma execução penal mais consistente.
TJAP presente na audiência pública sobre prestação de contas referente à gestão de recursos do SUS
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O desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê Executivo Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), representou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na audiência pública sobre a prestação de contas referente à gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Governo do Estado, dos últimos quatro meses, ocorrida na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), nesta sexta-feira (28).
