O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mutirão de Conciliação do TJAP segue até o dia 14 de Maio no Conjunto Macapaba

macapabamutiraojuizmarconiiiiii_1.JPGO aposentado Raimundo Benedito, 68 anos, morador do conjunto Macapaba, saiu cedo de casa e aproveitou para negociar seus  talões de energia em atraso no mutirão de conciliação entre consumidores em débito do habitacional e CEA Equatorial. A ação realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Central da Conciliação da Zona Norte no último sábado (23), reuniu dezenas de pessoas que tinham um objetivo em comum: negociar suas pendências junto à CEA Equatorial e garantir que a energia de suas residências não fosse cortada.

 

macapabamutiraojuizmarconiiiiii_6.JPGSegundo seu Raimundo, um neto dele morreu e esse foi um dos pontos principais para a conta ficar pendente. “Com esse mutirão vou poder quitar meus débitos em atraso, uma ótima oportunidade para todos nós do Macabapa”, ressaltou o aposentado durante a conciliação.

 

A autônoma Rogeli Costa contou que o mutirão foi uma forma de negociar suas pendências. “Devido à pandemia, a crise, meu marido e eu, deixamos de pagar algumas contas e ficamos com alguns talões de energia atrasados. Somos autônomos, trabalhamos por conta própria, mas viemos conversar, negociar e sair daqui com a nossa dívida parcelada para pagarmos e nos tornamos adimplentes novamente”, explicou a residente do habitacional.

macapabamutiraojuizmarconiiiiii_20.JPGA iniciativa do Judiciário amapaense na conciliação é auxiliar a população mais necessitada, a quitar seus débitos junto à Companhia, de forma que eles consigam efetuar o pagamento.

Para isso, estão sendo retirados juros, multa e correção monetária dos mais de 3 mil consumidores superendividados do Conjunto Macapaba que devem em média  R$ 8.000,00, para ajudar a negociarem as suas dívidas, que somam em torno de  R$ 26 milhões em débitos entre os conjuntos Macapaba I e II.

macapabamutiraojuizmarconiiiiii_18.JPGQuem hoje não está endividado no Brasil? Questionou o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, ao falar da pandemia e altos índices de desemprego. “Nessa conciliação todos saem ganhando, a CEA Equatorial vai reduzir os valores das dívidas ofertando descontos, mas conseguirá receber, e o consumidor que pagará aquilo que deve e nas condições que puder com entrada de 10% da dívida e o restante em até 60 parcelas”, enfatizou.

O Presidente da CEA Equatorial, Augusto Dantas falou sobre a parceria com o Judiciário e Governo do Estado sobre o mutirão de conciliação. “Estamos trabalhando com duas frentes, primeiramente queremos garantir a qualidade do fornecimento de energia. E também buscaremos a regularização daquelas pessoas que por ventura estejam com dívidas. Essa ação é fundamental para que os moradores se regularizem e tornem-se adimplentes, aliás, nossas parcelas estão flexíveis, todos podem negociar”, acrescentou.

Público alvo

macapabamutiraojuizmarconiiiiii_16.JPGO pacote de serviços é destinado aos consumidores com Cadastro Único (Cadúnico) regularizado.

Datas dos Mutirões

Os mutirões seguem aos sábados em 30 de abril, 07 e 14 de maio, pela manhã e à tarde, na Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, localizada dentro do conjunto habitacional, a partir das 8 horas. O atendimento terá início sempre a partir das 8 horas. Além disso, durante a semana, a ação deverá ser estendida e as negociações acontecerão também na Central de Conciliação Zona Norte com apoio de dois atendentes da CEA Equatorial.

São parceiros também, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon), Secretaria de Assistência de Macapá e Faculdade Anhanguera.

 

 - Macapá, 25 de abril de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro e Ilziane Launé

Fotos: Roberta Yared

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