O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP funcionará em Regime de Plantão nos dias 21 e 22 de abril

FERIADO_TIRADENTES_01.jpgEm virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril (quinta-feira), a Justiça do Amapá funciona em Regime de Plantão. Também no dia 22 (sexta-feira), de acordo com a Portaria nº 65.448/2022-GP, não haverá expediente forense. Os prazos processuais e administrativos que vencem no período estão automaticamente prorrogados para o dia 25 de abril (segunda-feira) nos foros Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias do estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça. (ACESSE A PORTARIA nº 65.448/2022-GP)

 

A medida de suspensão do expediente da sexta-feira (22) considerou a dinamização das atividades judiciais e administrativas no período. A Portaria também determina a compensação posterior da folga, a critério das chefias imediatas de cada unidade.

 

Para consultar a Escala de Plantão de cada comarca basta acessar clicar aqui.

 


- Macapá, 20 de abril de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal

Arte: Amanda Diniz
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