Programa Pai Presente do TJAP realiza 37 reconhecimentos voluntários de paternidade em ação na manhã desta sexta-feira (23)

Renzo de Sá, servidor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), lotado no Departamento de Sistemas (Desis), procurou o programa Pai Presente, na manhã desta sexta-feira (23/08). Ele reconheceu a paternidade biológica de seu filho Fernando Vinícius, de 10 anos, durante ação ocorrida no SIAC/SuperFácil do bairro Beirol. “É muito importante para uma criança ter essa referência nos documentos, apesar de ele já me ter presente desde sempre na vida, mas também é necessário proporcionar acesso a uma série de direitos que precisam desta confirmação nos documentos para serem garantidos”, defendeu.

A ação do Programa Pai Presente, que oficializa o reconhecimento de paternidade biológica, teve 37 atendimentos agendados - 21 do público em geral e 16 de internos do Iapen -. O programa também atendeu demandas de última hora.

Segundo a juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do programa, o Pai Presente proporciona a concretização de uma das referências mais fundamentais no crescimento e desenvolvimento de uma criança. “Em nossa sociedade, quando temos pai, mãe e filho reconhecidos, ligados oficialmente, esse pequeno ato de registrar é importantíssimo e dura a vida inteira e além dela, pois repercute nos demais também”, ressaltou.

“Fazemos constantemente a busca ativa dos pais dessas crianças, jovens e adultos que não têm o nome do pai no Registro de Nascimento, recebendo e tratando as demandas em diversas unidades do Judiciário do Amapá”, afirmou a magistrada.

O Programa Pai Presente surgiu quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectou um percentual muito alto de crianças, na rede pública de ensino, sem o nome do pai no Registro. “Mas, antes mesmo de se tornar uma política nacional da Justiça, já havia se tornado aqui no Amapá, apenas com um nome diferente, que era o Pai Legal, que eu também coordenava”, registrou a juíza Stella Ramos.

Ela acrescentou ainda que este programa antecipa questões que “poderiam, mais à frente, chegar ao Poder Judiciário na forma de conflitos ou busca de direitos, portanto, também é um programa que contribui para a desjudicialização”.

Paulo Ronaldo da Silva Balieiro, líder comunitário, foi com a cunhada Ianny Soares e a sobrinha Riane Gabriele (com três meses de nascida), e serviu de testemunha para o reconhecimento da paternidade de seu irmão, Rodrigo, interno do Iapen. “Já trazia vizinhos e conhecidos ao Pai Presente com alguma frequência, mas desta vez vim ajudar para compensar a ausência de meu irmão, até pelo fato de a criança ter esse direito”, declarou.

Ianny, também elogiou a ação da Justiça. “É importantíssimo esse trabalho, pois com esse documento vou poder levar minha filha até lá para conhecer o pai e ter alguma convivência”, concluiu a mãe.

- Macapá, 23 de Agosto de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 23 Agosto 2019 13:11