Magistrados e defensores públicos se reúnem para debater modernização e aprimoramento das Audiências de Custódia

CUSTODIAREUNIAOTJAP (14).jpg O desembargador-presidente do TJAP, João Guilherme Lages Mendes, e o Coordenador das Varas Criminais do TJAP, desembargador Rommel Araújo, receberam na tarde desta sexta-feira (23), na Sala de Reuniões da Presidência, magistrados e defensores públicos para debater meios de aprimorar os procedimentos das Audiências de Custódia realizadas no estado. A juíza Elayne Cantuária, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP); e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rogério Guedes também participaram da reunião contribuindo com os debates.

CUSTODIAREUNIAOTJAP (32).jpg Segundo o presidente do TJAP, entre os motivos da reunião está a crise do sistema carcerário nacional, que também se aplica no Amapá. “Embora tenhamos conseguido reduzir o número de presos provisórios, que já chegou a um pico de 27% dos nossos encarcerados, ainda temos um número total de presos muito elevado, ultrapassando 3 mil em todo o estado (em todos os regimes), e a um custo estimado de R$ 2.500,00 mensais por cada um, é uma situação difícil de sustentar na situação econômica atual”, registrou.

“Não é por isso que vamos soltar presos, apenas avaliar com cada vez mais cuidado se aquele caso precisa realmente de encarceramento quando temos medidas cautelares e penas alternativas para tratar situações não violentas”, registrou o presidente, ressaltando que “precisamos proteger a sociedade do perigo imediato, mas também devolver aquela pessoa depois de cumprida a pena em uma situação melhor do que entrou, e não mais revoltada”.

CUSTODIAREUNIAOTJAP (19).jpg Lembrando que o objetivo da reunião era tratar de soluções para aprimorar as audiências de custódia, o desembargador-presidente ressaltou que “precisamos dar uma nova cara a esse dispositivo, inclusive dando aos defensores a oportunidade de audiência reservada com seus constituintes, garantindo a prerrogativa do profissional e o direito do cliente, mas com segurança em estruturas mais adequadas”.

O presidente do TJAP lembrou a todos que a Audiência de Custódia tem objetivos muito claros, entre eles: verificar se realmente houve crime; se é caso de flagrante; se houve abuso no ato da prisão e eventuais encaminhamentos para cada situação encontrada, entre outros.

CUSTODIAREUNIAOTJAP (2).jpg O juiz Rogério Funfas, há quatro anos responsável pelas Audiências de Custódia da comarca de Macapá, registrou que atualmente as audiências de Custódia têm sido centralizadas nele, o que tem gerado uma sobrecarga na equipe da Vepma, pois não há um quadro específico para as audiências.

Após debate com os presentes, o desembargador João Lages propôs que as Audiências de Custódia sejam conduzidas pelos juízes plantonistas. Medida que será aprimorada e divulgada posteriormente.

“Além disso, vamos voltar a realizar essas audiências no Subsolo, onde há espaços mais adequados e evitando a circulação de réus presos pelo Fórum de Macapá, preservando a segurança não só de magistrados e servidores, mas também de cidadãos em geral e jurisdicionados que circulam pelas nossas estruturas”, complementou.

CUSTODIAREUNIAOTJAP (27).jpg “O espaço precisa de muito poucos ajustes e no máximo em 30 dias devemos tê-lo pronto para, então, os plantonistas assumirem essa atividade, redistribuindo esta demanda e liberando nosso juiz Funfas para dar uma atenção ainda mais dedicada às Penas e Medidas Alternativas, além dos projetos financiados com as penas pecuniárias”, concluiu.