Conheça a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP), que tem a frente o desembargador e decano Gilberto Pinheiro, é responsável por promover a articulação externa e interna na área da Infância e Juventude e assegurar os direitos dessas faixas etárias em todas as situações que se fazem necessário. Também está a cargo da CEIJ promover o aperfeiçoamento da estrutura e da atuação do Judiciário na área, por meio de projetos inovadores e capacitações, dando suporte aos magistrados, servidores e equipes multidisciplinares.

Criada com base na resolução Nº 94 de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a CEIJ/TJAP migrou da condição de órgão permanente de assessoria da presidência para Coordenadoria.

“Temos o papel de coordenar, discutir e orientar políticas judiciárias da Infância e Juventude. “Nosso principal foco é trabalhar com a sociedade, com as famílias e as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com todo o cuidado e procurando sempre as melhores alternativas”, disse o desembargador Gilberto Pinheiro.

A CEIJ/TJAP possui um disciplinamento próprio na estrutura do Tribunal, hoje sua equipe é composta de dois servidores administrativos, os técnicos Élcio Ferreira e Ladilson Moita, e conta também com o auxílio dos técnicos, colaboradores e servidores que atuam nos Juizados da Infância e Juventude.

De acordo com Ladilson Moita, a CEIJ/TJAP possui um diferencial das outras coordenadorias, que é o Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ). “É um fundo que destina uma porcentagem dos recursos da taxa judiciária para ações voltadas a área da infância”, explicou. “Permite que nós tenhamos uma flexibilidade maior, pois auxilia na articulação e realização das políticas voltadas para a área”, enfatizou.

A Coordenadoria de Infância e Juventude possui diversos projetos sociais, alguns de autoria do desembargador Gilberto Pinheiro, como o Projeto Pirralho. A ação também tem parceria com escolhinhas de futebol que buscam capacitar mais de 100 crianças e adolescentes no esporte. O projeto é financiado com recursos do FAJIJ.

Recentemente foi publicada a resolução Nº1321/2019, assinada pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, que designa uma comissão para administração do FAJIJ, no biênio de 2019/2021. A comissão é composta pelo desembargador Gilberto Pinheiro, pelo juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, pela juíza Larissa Noronha Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, e pelo diretor-geral do TJAP Alessandro Rilsoney Dias de Souza.

- Macapá, 26 de agosto de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 26 Agosto 2019 07:43