Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes é tema de curso ofertado pela Escola Judicial do Amapá

Teve início hoje na Escola Judicial do Amapá (EJAP) e prossegue até amanhã (09) o curso Depoimento Especial de Criança e Adolescente que tem como formadores a juíza do TJ do Maranhão e mestre em Direito, Sara Fernanda Gama, que também integra o Núcleo de Aprimoramento dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, e o doutor e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e analista judiciário, Lucas Danilo Aragão Guimarães. A capacitação reúne magistrados, servidorese  profissionais que fazem parte da rede de proteção à criança e ao adolescente.

“A Lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente – Depoimento Especial está em vigor desde abril de 2017, mas é necessário um trabalho em conjunto para assegurar seu cumprimento. Estamos aqui para capacitar os magistrados e trocar experiência para dar efetividade à lei e proteger as nossas crianças e adolescentes”, afirmou a juíza Sara Fernanda.

Para Lucas Guimarães, “uma das principais prerrogativas do treinamento é permitir essa qualificação da equipe multidisciplinar, assim como dos magistrados, diante do rito processual que ocorre no Depoimento Especial”, reiterou.

Para o juiz Davi Schwab Kohls, titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da comarca de Laranjal do Jari, “criança e adolescente não é só um tema das varas específicas, porque todos os juízes são obrigados pela lei a usar a técnica para coleta do Depoimento Especial, sendo esse treinamento de extrema relevância para todos”.

A psicóloga do Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, disse que “a prioridade é sempre a proteção e o acolhimento das  crianças e adolescentes, e esse tipo de capacitação traz um ganho enorme para os que trabalham diretamente com vítimas e até agressores”, resumiu.

- Macapá, 07 de Outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 07 Outubro 2019 13:23