CNJ realizará 2º Seminário de Justiça Restaurativa em dezembro
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará a Conferência Magna do 2º Seminário de Justiça Restaurativa, no dia 9 de dezembro, em Salvador, de acordo com a programação aprovada pelo Comitê Gestor Nacional da Justiça Restaurativa na última quarta-feira (9/10). A proposta aprovada prevê a apresentação do Planejamento consolidado da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário Nacional e a discussão sobre sugestões de implantação e implementação para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no país.
Juízas do TJAP conhecem sistema de inteligência artificial utilizada pelo Cartório Eloy Nunes
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Na manhã desta segunda-feira (21/10), as juízas Lívia Simone Cardoso (auxiliar da Corregedoria) e Liége Cristina Vasconcelos Ramos (corregedora permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá), realizaram visita institucional ao Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes. Na oportunidade, foi apresentado às magistradas o sistema “Eloyana”, a nova secretária eletrônica que utiliza inteligência artificial para auxiliar os usuários sobre as informações dos processos em trâmite no Cartório.
Comitiva do TJAP participa do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se fez representar, de 16 a 18 de outubro, no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com o tema Famílias e Vulnerabilidades, realizado no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG). Integraram a comitiva o Corregedor-Geral do TJAP, desembargador Eduardo Contreras; e os juízes Adão Carvalho, Marcus Vinicius Gouvea Quintas e Carlos Fernando Silva Ramos, respectivamente titulares da 2ª, 1ª e 4ª varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá. Também esteve presente o procurador de justiça Nicolau Crispino, do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
1ª Vara Criminal de Santana e Promotoria de Justiça realizam última edição do Projeto Restaurar de 2019
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Aconteceu na manhã desta segunda-feira (21/10), na sede da Promotoria de Justiça de Santana, a terceira e última edição do ano do círculo restaurativo do Projeto Restaurar, iniciativa da 1ª Vara Criminal, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Santana) e Vara da Infância e Juventude em parceria com a 1ª Promotoria Criminal e Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana.
Comarca de Santana e Ministério Público promovem Oficina de Parentalidade destinada a famílias em processo de separação
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Ajudar na reestruturação da família marcadas pela separação dos pais, com o intuito de auxiliar todos os seus integrantes a superarem as dificuldades de relacionamento, sobretudo em relação aos filhos. Foi com esse propósito que a Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Santana), em cooperação com o Núcleo de Mediação, Conciliação e Praticas Restaurativas da Promotoria de Justiça de Santana, realizou mais uma edição da Oficina de Pais e Filhos que acontece bimestralmente há cerca de dois anos.
Programa de Mediação Escolar e Social do TJAP encerra curso “Aluno Conciliador” com a formação de 35 alunos
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A escola deve ser um espaço de aprendizado e boa convivência. As experiências vividas dentro do ambiente escolar podem ser decisivas para a formação de cada cidadão. Desta forma, visando a promoção da cultura de paz, o Programa de Mediação Escolar e Social do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerrou, na última sexta-feira (18/10), mais um curso Aluno Conciliador, com a formação de 35 estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
Alterações na Lei de Falência será discutida pelo CNJ e AGU
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Estão abertas as inscrições para o evento “Os aspectos de Direito Público relacionados a Falência e Recuperação Judicial e as propostas de alterações na Lei n. 11.101/2005”, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), no dia 22 de novembro, em São Paulo. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição, gratuitamente.
Vara de Execuções Penais de Macapá lança projeto Remissão pela Leitura para reeducandos do IAPEN
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Uma solenidade no auditório da Penitenciária Feminina, na manhã desta sexta-feira (18/10), marcou o lançamento oficial do Projeto Remissão pela Leitura no âmbito do sistema prisional, para apenados dos regimes fechado, semiaberto e aberto. De acordo com o juiz João Matos Junior, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), “inicialmente serão atendidos 20 internos e internas que atendem aos critérios objetivos e subjetivos do projeto”.
Fórum de Macapá às vésperas de inaugurar duas importantes reformas: Sala de Audiências de Custódia e estacionamento para servidores
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Projetos importantes de reforma já saíram do papel para a realidade no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, com inaugurações previstas para o início de novembro. Um deles é a reforma do subsolo do prédio principal do Fórum, local que abrigará salas de atendimento psicológico de custodiados, sala de armazenamento e distribuição de tornozeleiras eletrônicas, sala de atendimento para defensores públicos e advogados, sala de Audiência de Custódia e Secretaria de Plantão Criminal.
Magistrados e servidores do TJAP participam de curso sobre Direitos Humanos promovido pela EJAP
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Nesta sexta-feira (18/10), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participaram do encerramento do curso sobre “Direitos Humanos e Prática Judicial Aplicada”, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), que teve como objetivo aperfeiçoar o conhecimento das normas nacionais e internacionais de Direitos Humanos, reconhecendo os conflitos existentes na aplicação das mesmas e utilizando seu conteúdo normativo nas decisões judiciais de forma frequente.
Presidente do TJAP reúne com Ministério Público e Defensoria para alinhar ações do Mês Nacional do Júri
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Como forma de sensibilizar os atores processuais para a realização do Mês Nacional do Júri, em novembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e coordenador estadual do evento, desembargador João Guilherme Lages, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (18/10) com representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado.
