TJAP trabalha na adequação de suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas
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“São desafios que todos nós devemos enfrentar a partir de 2020, na realização da justiça cada vez mais sintonizada com os anseios contemporâneos da sociedade, e fortalecendo a unidade estratégica do Poder Judiciário na contribuição para o desenvolvimento global”, declarou o desembargador-presidente João Lages. A Agenda 2030 da ONU apresenta 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na Conferência Rio + 20.
Desembargador-Presidente João Lages estreia Live temática no Facebook abordando o tema Juiz das Garantias
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Na manhã desta quinta-feira (09/01) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou mais um produto de comunicação, a Live no Facebook protagonizada pelo Desembargador-Presidente João Lages. O tema escolhido pelo magistrado, Juiz das Garantias, é atual no Brasil, e sua abordagem teve o objetivo de esclarecer a opinião pública. A Live ocorrerá uma vez por mês, sempre com assuntos contemporâneos e de grande interesse da sociedade. (ASSISTA AQUI)
Contadoria Judicial divulga estatística de atendimento do Exercício 2019
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Com funcionamento no Prédio Sede do Tribunal, a Contadoria do Fórum de Macapá e a Contadoria do Juizado Central divulgam balanço estatístico de produtividade e atendimento do Ano 2019, dentro da Política de Transparência Institucional. Os dados evidenciam uma taxa de atendimento superior a 90% em ambas as Unidades. (ACESSE AQUI)
Minuta do Acordo de Cooperação para execução do “Moradia Legal” é entregue ao Prefeito de Macapá pela Presidência do TJAP
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O Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages, aproveitou a visita institucional do Prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, na manhã desta quarta-feira (08/01), para entregar ao gestor municipal a minuta do Acordo de Cooperação para Execução do Projeto Moradia Legal. O Poder Judiciário criou as condições jurídicas por meio do Ato Conjunto nº 523/2019. Agora será a vez da Prefeitura, após assinar a Cooperação, designar a área piloto do projeto. Além dos gestores, participaram também do encontro as equipes técnicas do TJAP e da PMM.
TJAP receberá o master coach Kotaro Tuji para realização de curso de formação em Programação Neurolinguística
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Nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediará a primeira formação em Programação Neurolinguística realizada no estado. O curso será promovido pelo Instituto Internacional Japonês de Coaching, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e terá como ministrante o professor master coach Kotaro Tuji Neto. Para mais informações basta entrar em contato pelo número (91) 99282-9229 ou acessar o site www.ijicoaching.com.
Retorno às atividades: Primeira reunião de trabalho da Alta Gestão do TJAP debate implementação do Juiz de Garantias e outras prioridades
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Com o término do recesso, nesta terça-feira (07/01), sob a coordenação do Desembargador-Presidente, João Lages, a alta gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (diretores e assessores) realizou a primeira reunião de trabalho de 2020. Temas relevantes em debate no país, no âmbito do Poder Judiciário, foram tratados como a implementação do Juiz de Garantias.
Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais
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Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar de forma simultânea em problemas históricos do sistema prisional e socioeducativo, promovendo resultados visíveis de curto e médio prazo em soluções adaptadas a cada unidade da federação. Executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa tem o objetivo de dar respostas ao estado de coisas inconstitucional em nossas prisões reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347/DF.
Recesso do Judiciário Amapaense: Entenda quais atividades serão suspensas e os prazos adotados
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Inicia nesta sexta-feira (20/12) o recesso forense do Poder Judiciário. Até o dia 06 de janeiro de 2020, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nos dois graus de jurisdição, funcionará em regime de plantão, mantendo o expediente administrativo interno das 08 às 13 horas, de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos de números 422/2017, 433/2017 e 451/2017 e 525/2019. O expediente voltará ao normal no dia 07 de janeiro (terça-feira).
Corregedor-Geral do TJAP publica Provimento que regula uso de tecnologia e redes sociais em feitos judiciais
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O Desembargador Eduardo Contreras, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas, publicou o Provimento Nº 0379/2019-CGJ, que recomenda aos Juízos do 1º Grau de Jurisdição da Justiça do Amapá o amplo e efetivo uso das ferramentas tecnológicas de comunicação na condução dos feitos sob sua competência e dá outras providências. O Provimento atende à sugestão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá. (ACESSE AQUI O PROVIMENTO)
Técnicas de conciliação promovem aproximação de pai e filho apos dez anos
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A demanda envolvia um casal e o filho de 10 anos, que por razões pessoais não mantinham contato. O processo teve início com um pedido de revisão de pensão alimentícia, encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Santana. Em grau de recurso, a Ação chegou este ano ao gabinete do Desembargador Carmo Antônio de Souza, e foi encaminhada pelo relator ao CEJUSC do 2º Grau, para a construção de uma possível conciliação, quando, enfim, as partes mantiveram os primeiros contatos.
Alegria e confraternização marcam encerramento anual do programa “Eu Existo – Registro Legal para o preso” na ala feminina do IAPEN
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A manhã começou alegre e animada na ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN – AP) nesta quinta-feira (19/12). Muita música, dança e confraternização marcaram o encerramento do programa “Eu Existo – Registro Legal para o preso” deste ano. Mais de 62 internas foram contempladas com a doação de kits de higiene, camiseta e calça jeans, e tiveram ainda momento de maquiagem e almoço completo.
