Presidente do TJAP, Desembargador João Lages, recebe visita institucional do Deputado Federal Camilo Capiberibe para tratar do TFD
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, recebeu a visita institucional do Deputado Federal Camilo Capiberibe, acompanhado de representantes da Associação Amapaense de Apoio a Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio. O objetivo do parlamentar foi solicitar ao Poder Judiciário providências no sentido de exigir o cumprimento das ordens judiciais, por parte do Governo do Estado, no atendimento aos pacientes.
Eleição para o Conselho Tutelar de Santana terá segunda audiência de conciliação na tarde desta terça-feira (14/01)
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Na tarde desta terça-feira (14/01), às 14 horas, a Central de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizará a segunda audiência de conciliação sobre a suspensão das eleições para o Conselho Tutelar de Santana. As conciliadoras Sâmia Waldeck e Nilce Ferreira contarão com a presença do Prefeito de Santana, Ofirney Sadala, de representantes do Ministério Público Estadual, da Comissão Eleitoral do pleito em questão e dos conselheiros eleitos.
TJAP define modelo provisório para implantação do Juiz das Garantias
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O assunto foi tema de reunião conduzida pelo Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, com juízes criminais, de vara única e substitutos, no final da tarde desta segunda-feira (13/01). De acordo com a Lei nº 13.964, conhecida como Lei Anticrime, o Juiz das Garantias deverá ser implementado a partir do dia 23 de janeiro de 2020 em todos os tribunais brasileiros.
Equipe da Corregedoria do TJAP inicia cronograma de correições do ano de 2020
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O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Eduardo Contreras, acompanhado de uma equipe de servidores do Judiciário Estadual, deu início aos trabalhos de correição ordinária nas unidades judiciais e extrajudiciais das Comarcas de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, seguindo cronograma definido para o ano de 2020.
Deputadas Aline Gurgel e Telma Gurgel solicitam informações do TJAP sobre aplicabilidade da Lei sobre Alienação Parental no Amapá
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, recebeu em seu gabinete a visita institucional da Deputada Federal Aline Gurgel, e da Deputada Estadual Telma Gurgel, ambas com representatividade na Procuradoria da Mulher, nas respectivas instâncias do Legislativo. As parlamentares abordaram a Lei 12.318 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, pedindo ao Desembargador-Presidente, informações acerca da aplicação da referida Lei no âmbito do Estado do Amapá.
Selo Amigo da Justiça agracia parlamentares federais que contribuíram com emendas para o aprimoramento do Poder Judiciário do Amapá
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A Cerimônia de entrega do Selo Amigo da Justiça foi realizada na manhã desta segunda-feira (13/01), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com transmissão ao vivo pela Internet. Os parlamentares homenageados contribuíram juntos com R$ 12.300.000,00, por meio da destinação de emendas, para investimento em modernização de tecnologia da informação, plano de obras e renovação da frota de veículos do TJAP. (ACESSE O LINK DA TRANSMISSÃO)
Biblioteca do TJAP teve aumento no atendimento de consultas, pesquisas e estudos no ano de 2019
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A equipe que integra a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá, inicia o ano de atividades de 2020 em clima de comemoração, com os números de atendimentos realizados no ano passado. Em 2019 foram 3.652 atendimentos para o público interno e externo, que realizaram consultas, pesquisas e estudos. Os dados registraram um expressivo aumento de mais mil atendimentos em relação a 2018.
TJAP e Fecomércio selam tratativas para alocação de unidades da Justiça do Amapá em novo prédio da entidade empresarial
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o Corregedor da Justiça, desembargador Eduardo Contreras, receberam uma comitiva da Federação do Comércio, liderada pelo Presidente da entidade, empresário Eliezir Viterbino, na manhã desta sexta-feira (10/01). “Este encontro objetivou alinhar ações do setor empresarial, com apoio do Poder Judiciário, que promovam o desenvolvimento econômico do Estado. Mas, também ultimamos as tratativas para alocação de setores da Justiça em dois andares do prédio que está prestes a ser inaugurado pela Fecomércio em junho deste ano”, disse o magistrado.
Comandante Luciana Pellegrino, da Marinha do Brasil, é a primeira entrevistada do programa Justiça no Ar em 2020
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Convidada a ser a primeira entrevistada do Programa JUSTIÇA NO AR de 2020, a Capitã de Corveta da Marinha do Brasil, Comandante Luciana Pellegrino, Ajudante da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), esteve no estúdio do TJAP na manhã desta sexta-feira (10/01), e falou sobre a presença da mulher nas Forças Armadas Brasileiras, onde atua desde 1989. Na ocasião, a Comandante agraciou a equipe da ASCOM/TJAP com a Medalha Comemorativa pelos 120 Anos da CPAP, celebrados em julho de 2019. (CONFIRA AQUI A ENTREVISTA)
Suspensão das eleições para o Conselho Tutelar de Santana mantém atuais conselheiros no cargo até decisão judicial final
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A juíza Larissa Antunes, titular da Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Santana, informou, na manhã desta sexta-feira (10/01), que a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares de Santana ainda continua judicializada. Porém, não haverá prejuízo à sociedade porque os atuais conselheiros serão mantidos no cargo até decisão final, considerando que o município recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Janeiro Branco 2020: Divisão Qualidade de Vida no Trabalho do TJAP lança informativo sobre cuidados com a saúde mental do servidor
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Na manhã desta quinta-feira, 09 de janeiro, a Divisão “Qualidade de Vida no Trabalho”, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), lançou informativo sobre a Campanha “Janeiro Branco” que visa trabalhar a Saúde Mental de magistrados, servidores e colaboradores da justiça amapaense. Desde o ano de 2014, o mês de janeiro virou símbolo de sensibilização para as questões que envolvem a saúde mental da população.
