Cooperação institucional: Presidentes dos Tribunais de Justiça do Amapá e do Pará alinham parceria para implantação do PJe
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Na capital paraense, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desembargador Leonardo de Noronha Tavares. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário do Amapá conheceu a sistemática de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema que substituirá o Tucujuris. Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no TJ Paraense e juntamente com os técnicos do TJPA ajustam detalhes finais.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá realiza lançamento de seu Calendário de Atividades para o ano de 2020
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O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou a audiência pública de Lançamento Oficial do Calendário de Atividades de 2020 na manhã desta segunda-feira (20/01). O Calendário inclui as Jornadas Itinerantes – Fluvial e Terrestre, as Inspeções nas Unidades de Internação e Semiliberdade de Socioeducandos e as fiscalizações do Comissariado de Infância e Juventude. Na ocasião também foram apresentados os projetos sociais da unidade voltados para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Turma Recursal dos Juizados Especiais retoma atividades nesta terça-feira (21/01)
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A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá, que julga recursos oriundos dos Juizados Especiais, recomeça suas atividades em 2020 nesta terça-feira (21/01). As sessões ordinárias acontecem todas as terças, quartas e quintas-feiras sempre com início às 08 horas. Presidida pelo juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete 03, a unidade judiciária também estreará sessões do Plenário Virtual, com a primeira marcada para o período de 27 a 31 de janeiro.
Julgamentos na Câmara Única, Pleno Judicial e Secção Única serão retomados a partir de 21 de janeiro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou agenda das primeiras sessões de julgamento de 2020. Após o recesso regimental de final de ano, a Câmara Única, órgão colegiado que reúne mais de uma Turma para julgar processos de competência originária e em grau recursal, retoma as atividades na próxima terça-feira (21/01), com 55 processos em pauta e dois pedidos de vista.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá lança calendário de atividades na segunda-feira (20/01)
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O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas realizará, na próxima segunda-feira (20/01), o lançamento dos calendários 2020 da Jornada Itinerante, fluvial e terrestre, bem como das inspeções nas unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. Além disso, serão apresentados os projetos do Juizado voltados para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O evento ocorrerá a partir das 09h30 no auditório do Fórum Des. Benedito Leal de Mira, na Avenida FAB, 1737 (antigo Plenário do Tribunal do Júri).
TJAP irá certificar 190 estudantes do curso aluno conciliador
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A Justiça do Amapá, por meio do Programa de Mediação Escolar, vai certificar nos dias 13 e 14 de fevereiro, das 8 às 12 horas aproximadamente 190 alunos que concluíram o curso de aluno conciliador durante o ano de 2019. Os organizadores da cerimônia estiveram reunidos na tarde de quarta-feira (15) para tratativas finais sobre a certificação, que ocorrerá no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Presidente do TJAP promove diálogo interinstitucional sobre áreas de manejo impedidas de beneficiar madeira
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O entrave para o desenvolvimento econômico na área da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA), no âmbito da judicialização de conflitos entre órgãos ambientais, empresários do setor madeireiro e moradores que sobrevivem nas áreas de manejo, foi tema de um importante diálogo promovido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages, na manhã desta quinta-feira (16). Na ocasião, o TJAP reuniu representantes dos órgãos ambientais, dos madeireiros e do Sistema de Justiça, para alinhar ações possíveis que possam promover a retomada de crescimento do setor.
Novidade: TJAP em Podcast é a mais nova ferramenta de comunicação do Judiciário amapaense
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Já pensou poder escutar o Judiciário em qualquer horário e lugar? Agora isso vai ser possível! Nesta sexta-feira (17/01), entra no ar o mais novo produto de comunicação do Judiciário Amapaense: o TJAP em Podcast, uma ferramenta de transparência com informações objetivas, cultura e leveza, vem para se aproximar ainda mais de quem quer se conectar com a Justiça.
Liberdade e Cidadania: TJAP, PMM e Sistema Prisional há 15 anos realizam com êxito a ressocialização de reeducandos do Sistema Penal
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A ressocialização de apenados em Macapá, por meio do trabalho, tem dado oportunidade aos reeducandos de recuperar sua condição de voltar ao convívio social. É o programa “Liberdade e Cidadania”, iniciativa do Judiciário Amapaense, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Macapá e o sistema prisional. O programa foi criado há mais de 15 anos e já beneficiou cerca de 2.000 mil reeducandos do semiaberto, com índice de 95% de sucesso.
Lei de acesso à informação: a importância da Ouvidoria para o jurisdicionado
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No ano de 2019, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá realizou 161 atendimentos, entre os quais 141 obtiveram resposta e os 20 restantes continuam em andamento em 2020. O núcleo funciona como um elo entre o jurisdicionado e o Judiciário. À medida que as manifestações chegam, a Ouvidoria do TJAP recebe a demanda direta do cidadão e transforma em ações para otimizar seus serviços.
Juíza Larissa Antunes explica em que situações os pais podem perder o poder familiar sobre os filhos e comenta inovações do ECA
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Desde 2018 duas novas condições para perda do poder familiar estão em vigor. Além desta inovação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) inseriu, nos últimos anos, como regra, a realização quadrimestral de audiências concentradas para avaliação das medidas de acolhimento de crianças e adolescentes que estão em instituições de abrigamento. Quem detalha esses temas é a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana.
