Comissão Socioambiental do TJAP realiza sua IV Reunião para avaliar ano de 2019 e preparar agenda para 2020
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Na manhã de terça-feira (17/12), a Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental realizou a quarta e última reunião do ano. O encontro contou com a participação do Presidente da Comissão, Juiz Auxiliar da Presidência Paulo Madeira, e servidores que integram a Delegação, para avaliar as ações realizadas durante o ano de 2019 a fim de continuar garantindo a sustentabilidade do Judiciário no ano de 2020.
Projeto Comunidade Restaurativa, de iniciativa do Judiciário e MP, entrega cestas básicas e brinquedos na área Portuária de Santana
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As servidoras Neide Santos e Sarah Neves participaram de uma ação solidária do Projeto Comunidade Restaurativa realizada na Escola Estadual Professor Afonso Arinos, localizada na área portuária de Santana. Na ação foram entregues 75 cestas básicas, 70 brinquedos, além de doação de livros educativos e realizada atividades lúdicas com as crianças.
Cumprimentos pela conquista do Prêmio Ouro motivam visita institucional do Senador Randolfe Rodrigues ao Desembargador-Presidente João Lages
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No início da tarde de hoje (19/12), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, recebeu a visita institucional do Senador da República, Randolfe Rodrigues, que é presidente do Conselho Editorial do Senado. Na ocasião, o parlamentar presenteou o chefe do Poder Judiciário com duas recentes publicações, as obras “Oração aos Moços” e “A Imprensa e o Dever da Verdade”, de Ruy Barbosa, jurista, diplomata e o mais longevo Senador do Brasil. Na oportunidade o Senador também trouxe seus cumprimentos ao Poder Judiciário pela conquista do Prêmio Ouro na premiação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos caminhando como um dos Tribunais de Justiça mais atuantes do Brasil”, disse o parlamentar.
Natal Solidário reúne magistrados, servidores, colaboradores e voluntários da Política de Conciliação do TJAP
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A Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente e coordenadora da política de conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), promoveu o “Natal Solidário”, reunindo servidores, colaboradores e voluntários que atuam nas duas esferas de jurisdição. O presidente do TJAP, desembargador João Lages, compareceu à animada confraternização que preencheu de música e espírito fraterno os corredores do Tribunal no início da tarde desta quinta-feira, 19. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Nesta sexta (20) inicia o recesso forense no Judiciário do Amapá
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No período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, o Judiciário amapaense funcionará em regime de plantão, mantendo o expediente administrativo interno das 08 às 13 horas, de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos de números 422/2017, 433/2017 e 451/2017. Durante este período, o atendimento externo (forense) e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões ficam suspensos – resguardado o atendimento a casos urgentes por meio do sistema de plantões. Os prazos criminais não se interrompem e nem são suspensos durante esse período, havendo, apenas, a prorrogação do vencimento para o primeiro dia útil subsequente ao término do recesso, nos termos da lei processual penal.
Vara da Infância e Juventude de Santana divulga balanço de ações realizadas em 2019
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio de sua Central de Proteção à Infância e Juventude, divulgou o balanço das atividades realizadas em 2019. Durante o ano foram feitas ações como fiscalizações e blitzes educativas, além do cumprimento de mandados em atendimento a denúncias recebidas pela Central Disque Denúncias (0800 285 1581), pelo portal do TJAP e pelo Whatsapp (98414 – 2532).
Presidente e Corregedor do TJAP recebem comitiva empresarial que apresenta proposta de alteração na Lei de Custas e Emolumentos
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No início da tarde de quarta-feira (18/12), o desembargador-presidente do TJAP, João Lages, e o corregedor da Justiça, desembargador Eduardo Contreras, receberam uma comitiva de lideranças empresariais, com duplo objetivo: uma visita institucional do novo presidente da Associação Comercial do Amapá (ACIA) Mateus Silva, e a entrega de um documento de proposta de alteração na Lei de Custas e Emolumentos. (ACOMPANHE A ENTREVISTA AO VIVO)
Pleno Judicial do TJAP decide por inconstitucionalidade de Lei Estadual que versa sobre afastamento de militares por candidatura em pleito eleitoral
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O Incidente de Inconstitucionalidade Nº 0039105-30.2017.8.03.0001 foi julgado procedente na manhã desta quarta-feira (18/12), durante a 710ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do TJAP. Com relatório do desembargador Carlos Tork e concessão da ordem pela unanimidade da Corte, passam a ser considerados inconstitucionais os parágrafos 3º e 4º do art. 99, da Lei Complementar nº 84 de 2014, que versa sobre o período de afastamento de militares para concorrerem como candidatos em pleito eleitoral.
Supervisor do Programa Justiça Itinerante destaca a integração entre as instituições na última jornada fluvial de 2019
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Virgílio Vieira, supervisor do Programa Justiça Itinerante, ressaltou a integração na última ação do programa Justiça Itinerante em 2019, na versão fluvial, que ocorreu no arquipélago do Bailique, de 02 a 06 de dezembro. “Foi a mais completa no que se refere à presença dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça, com delegado de polícia, defensor público, promotor de justiça, conselheiros tutelares, assistentes sociais”, disse.
Projeto “O Som que Liberta”, de iniciativa do Juizado da Infância de Macapá, realiza Cantata de Natal no CESEIN
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Na manhã de terça-feira (17), o Centro Socioeducativo de Internação Masculina (CESEIN) celebrou uma Cantata de Natal, por meio do projeto “O Som que Liberta”, marcando o encerramento das atividades em 2019. Os projetos são realizados em parceria sinérgica com várias instituições, para promover a transformação e socioeducação dos adolescentes ali internados.
Associação Nacional de Defensores Públicos realiza visita institucional ao presidente do TJAP
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu visita institucional do presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho; da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amapá, Giovanna Burgos e do Defensor Público Geral do Amapá, Diogo Grunho. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (17/12), e teve o objetivo de estreitar relações entre as instituições. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA AO VIVO)
