TJAP inaugura sala da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial

Nesta sexta-feira (24/01), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou a sala da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial, espaço estruturado para o trabalho da equipe composta por seis servidores, responsáveis pelo cronograma de correições, controle e fiscalização de atividades contábeis e financeiras das serventias extrajudiciais. A equipe também presta apoio aos juízes que exercem a função de corregedores dos cartórios extrajudiciais em todas as comarcas. (ACESSE O ÁLBUM DE FOTOS)

Abrindo a cerimônia, o Presidente do TJAP, Desembargador João Lages, explanou que “esta inauguração encerra uma semana bastante produtiva na Justiça”. O Desembargador-Presidente parabenizou especialmente o Corregedor Eduardo Contreras “que sempre levantou esta bandeira dos cartórios extrajudiciais”.

O chefe do Poder Judiciário exaltou ainda o projeto Moradia Legal, que está sendo desenvolvido pelo Judiciário em cooperação com a Prefeitura de Macapá, a Associação de Notários e Registradores do Amapá (ANOREG) e as serventias. “Uma parceria que vai proporcionar que pessoas carentes adquiram o título de propriedade de seus imóveis”, enfatizou.

O Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Eduardo Contreras, disse que ao chegar ao Amapá, “só havia o Cartório Jucá, da saudosa dona Dirce Sena de Almeida, mas o Estado cresceu, e com o advento dos novos cartórios começou a surgir uma série de situações que não haviam sido previstas, como diversidade de interpretação legal; falta de uma unidade e de cobrança de emolumentos”, detalhou o Corregedor-Geral.

“Nós criamos um setor bastante simples, onde qualquer pessoa do povo, entidades, conselhos regionais de contabilidade, de arquitetura e todos que precisam dos cartórios possam tirar dúvidas sobre procedimentos e elementos constitutivos dos atos notariais. O objetivo final é o povo do Amapá, destinatário final da prestação jurisdicional”, complementou o Desembargador Contreras.

Por sua vez, a Juíza Lívia Cardoso, Auxiliar da Corregedoria do TJAP, disse que “as instalações são simples, mas tem um significado simbólico muito importante, um momento especial que atende a uma aspiração antiga do Corregedor”. Para a magistrada, o espaço irá proporcionar à equipe da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial “dar toda atenção que merece a comunidades”.

Em seguida, a Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, Juíza Liége Gomes, enfatizou que “o Tribunal precisava de uma equipe especializada e capacitada para auxiliar os corregedores permanentes de todas as comarcas na sua atividade”. A Juíza destacou também que “a sociedade vai ganhar com este trabalho, que representa um avanço na transparência e na celeridade dos serviços prestado pelas serventias extrajudiciais”.

Vice-Governador e empresário Jaime Nunes destacou que o novo espaço “amplia o atendimento mostra a seriedade e transparência com que o Tribunal de Justiça trata todos os cartórios, usuários e empresariado. Disse também que “a sala proporciona uma aproximação do Judiciário com os cartórios e os usuários de serviços cartorários, e nada melhor do que uma iniciativa da própria Justiça.

Marcelo Porpino, Oficial Substituto do Cartório de Imóveis Eloy Nunes, destacou que “os cartórios do Amapá, sejam os tabelionatos ou de imóveis, prestam um excelente serviço com reconhecimento nacional, porque quem procura um cartório procura a segurança jurídica, princípio básico das serventias extrajudiciais em prol dos negócios jurídicos que lhes são conferidos, como escrituras públicas, reconhecimentos, autenticações, certidões de nascimento e no registro de imóveis”. Para Porpino a Corregedoria cumpre seu papel de fiscalizar e também de orientar.

- Macapá, 24 de janeiro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 24 Janeiro 2020 13:05