Programa Justiça Itinerante levará jurisdição e cidadania ao Arquipélago do Bailique em sua 139ª Jornada Fluvial
A comitiva do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está de malas prontas para a 139ª Jornada Fluvial ao Bailique. De 1º a 06 de março a população do arquipélago terá acesso a Justiça e serviços de cidadania fornecidos pelo TJAP e diversos parceiros, entre eles: Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Receita Federal, Conselho Tutelar de Macapá (Zona Norte e Zona Sul), Semast/Bolsa Família, Caesa, Conselho Regional de Enfermagem, Centro de Especialidades Odontológicas e Instituto da Terra.
Com 25 pessoas da Justiça integrando a equipe – 22 servidores e três voluntários – e 35 das entidades parceiras, a comitiva da 139ª Jornada Fluvial leva no total 60 pessoas. Segundo o gerente do Programa Justiça Itinerante, servidor Virgílio Vieira, a pauta judicial desta edição é extensa e tende a ser ampliada.
“Estamos levando 115 processos nesta jornada, com 20 audiências já agendadas e partes intimadas, somente na Vila Progresso. Mas, sempre surgem muitas situações espontâneas, a partir da nossa presença no local”, relatou. Com processos divididos entre criminais, de família, infância e juizados especiais, as demandas são variadas e tendem a se acumular no período entre uma jornada e outra, ampliando a pauta planejada.
“Outro destaque das demandas são os termos circunstanciados, feitos em parceria com a Polícia Civil, com a presença de delegado designado para a ação – acompanhado de um escrivão e quatro agentes”, complementou Virgílio.
Outra novidade é a melhoria de infraestrutura de funcionamento e atendimento no Posto avançado da Justiça. “Contaremos com um gerador que pode operar 24 horas no local, e a internet fixa está em fase de implantação nos próximos dias”, informou Virgílio Vieira.
O Programa Justiça Itinerante é uma realização da Justiça do Amapá por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, que tem como titular o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto.
- Macapá, 28 de fevereiro de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Sexta, 28 Fevereiro 2020 10:06
