Plantão Extraordinário do TJAP: confira os números no período de 06 a 10 de abril

O Plantão Extraordinário, estabelecido no Poder Judiciário em todo o Brasil por meio da Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça para amenizar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), implicou em uma concentração de esforços em demandas de urgência e no emprego de tecnologias de videoconferência para evitar aglomerações. Como resultado, a Justiça do Amapá tem demonstrado empenho e adaptabilidade frente às adversidades, com números expressivos de produtividade mesmo em períodos como a semana passada, com o feriado regimental. No período específico de 06 a 12 de abril (com somente dois dias úteis), o Tribunal de Justiça do Amapá entregou 306 sentenças; 931 decisões; 762 despachos; e 10.972 atos de servidores.

Adaptabilidade

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, tem expressado gratidão e confiança no empenho e proficiência de magistrados e servidores no emprego das tecnologias de videoconferência e outras que têm sido úteis ao exercício de funções em sistema de teletrabalho (ou home office). “Temos a sorte de ter várias unidades judiciais que já empregavam, por senso de oportunidade e mesmo necessidades pontuais, as tecnologias para facilitar suas tarefas, e esta experiência ajudou a todos nós nessa adaptação”, relatou o magistrado.

“Tenho certeza de que, embora pequeno, nosso Tribunal de Justiça, em todas as unidades de 1º e 2º Graus, tem plenas condições de se adaptar neste novo regime de trabalho e oferecer a melhor jurisdição possível dentro dos parâmetros atualmente autorizados pelo CNJ, com foco nas demandas urgentes”, garantiu o desembargador-presidente João Guilherme Lages.

Aprendizado e reflexão

Para a assessora jurídica Adriana Oliveira Martins, lotada na 1ª Vara de Competência Geral da comarca de Laranjal do Jari, o regime de teletrabalho não é exatamente uma novidade, mas ainda assim o Plantão Extraordinário traz uma série de experiências e aprendizados importantes. Há dois anos em regime de teletrabalho, ela explicou que “muitas demandas do Plantão Extraordinário são de processos já em curso, diferente do Plantão Ordinário, que são novas”. “Não seria razoável esperar acabar a suspensão de prazos para fazer progressões de regime prisional, pedidos de flagrante ou liberdade provisória”, complementou.

Devido ao critério de urgência adotado na resolução do CNJ, caiu o número de processos que chegam aos assessores jurídicos para análise, mas isso criou oportunidades. “A situação nos deu tempo para fazermos uma inspeção interna, que é como se fosse uma correição, mas feita por nós mesmos, na qual analisamos novamente cada feito em trâmite, verificando atos, prazos etc.”, o que contribui para um incremento da qualidade da prestação jurisdicional.

Todas as mudanças decorrentes do Plantão Extraordinário, estabelecido para reduzir a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), também produziram aprendizados, segundo Adriana. “Estamos aprendendo a ter um cuidado maior com a saúde mental, nossa e daqueles próximos a nós, e a ter mais empatia, pois essa restrição de liberdade em prol do próximo, de todos, nos faz refletir bastante sobre os sacrifícios que podemos fazer pelo bem da nossa comunidade”, refletiu Adriana Martins.

- Macapá, 16 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quinta, 16 Abril 2020 10:50