Comarca de Tartarugalzinho realiza audiência de instrução de réus acusados por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

As atividades do Comarca de Tartarugalzinho continuam com fluxo intenso de trabalho mesmo durante o período de quarentena. Sob a titularidade do juiz Heraldo Costa, foi realizada, nesta terça-feira (14), a instrução do processo de número 579/2019 onde cinco réus são acusados pela prática de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Na audiência de instrução foram ouvidos dois réus e duas testemunhas na sala com estrutura adequada para videoconferência no IAPEN. Já no Fórum de Tartarugalzinho, observados todos os protocolos de higiene e saúde, foram ouvidos presencialmente sete testemunhas e mais três acusados perante a presença do juiz Heraldo Costa. O promotor do caso e o advogado também participaram, por videoconferência.

O juiz Heraldo Costa reforçou a manutenção dos serviços jurisdicionais prestados pelo Poder Judiciário amapaense observando as recomendações sanitárias de controle da pandemia de Covid-19. “Mesmo na quarentena seguimos realizando as audiências, neste caso por exemplo, foi necessário fazer o atendimento presencial para ouvir alguns réus e testemunhas, os demais foram ouvidos por videoconferência, que tem sido uma ferramenta muito eficaz para reduzir o risco de contágio pelo coronavírus”.

Segundo o magistrado com a realização desta audiência a primeira etapa da fase de instrução do processo foi concluído e está pronto para as alegações finais. “Ouvimos todos e agora faltam apenas as alegações finais para que o processo siga para a sentença. E em acordo com as partes definimos que as alegações finais serão feitas por memoriais”, concluiu.

O processo

Conforme a denúncia ofertada, no dia 18 de abril de 2019, os denunciados guardavam no interior de uma residência substâncias entorpecentes, bem como possuíam uma arma de fogo, tipo espingarda e três munições, sendo duas calibre 20 e uma calibre 12, sem autorização legal. Dentro de uma pochete apreendida em um cômodo da residência foram encontradas: 51 gramas de maconha; sete gramas de cocaína, uma balança de precisão, um tubo de linha, uma navalha, uma tesoura (objetos utilizados na comercialização de entorpecentes), e valor de R$ 482,00 reais. Além disso, foram apreendidos cinco aparelhos celulares e um tablet.

- Macapá, 15 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 15 Abril 2020 09:04