O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Prevenção à COVID-19: Programa Justiça Itinerante suspende Jornada Fluvial ao Bailique que seria realizada de 03 a 08 de maio

WhatsApp Image 2020-04-23 at 13.28.47.jpegDevido aos decretos da Prefeitura de Macapá, do Governo do Amapá, além de resoluções do Tribunal de Justiça do Amapá e do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem medidas emergenciais de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Coordenação do Programa Justiça Itinerante suspendeu a realização da Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, que seria realizada de 03 a 08 de maio de 2020.

A medida, lamentada por todos os envolvidos, pretende evitar aglomerações em ambientes públicos e, assim, proteger cidadãos jurisdicionados, parceiros, servidores e magistrados envolvidos neste trabalho que tanto contribui para amenizar as vulnerabilidades e carências que marcam o dia a dia de quem vive no Bailique.

Uma nova data de realização da Jornada Fluvial ao Bailique será marcada e divulgada por todos os meios disponíveis assim que for possível e seguro para todos os envolvidos.

- Macapá, 28 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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