O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: Juizado norte realiza audiência de conciliação entre CEA e consumidor por videoconferência

juizadonorte1.jpgComo forma de dar seguimento aos processos durante o período de isolamento social por conta do combate à pandemia do novo coronavírus, o Juizado Especial Norte, realizou, na tarde da ultima sexta-feira (22/05), mais uma audiência de conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência. Em pauta, o processo nº 0054532-96.2019.8.03.0001 em que um consumidor não concordando com o valor da tarifa de energia cobrada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) resolveu buscar um acordo na justiça.

juizadonortetjap.jpgCom diálogo e entendimento entre as partes, o juiz Marconi Pimenta, titular da unidade judiciária, homologou o acordo celebrado. No entendimento do magistrado, as audiências por videoconferência têm se apresentado como uma nova realidade nos dias de hoje, porque mostram, inclusive, mais produtividade. “Posso dizer que essa produtividade seja até melhor do que as audiências presenciais porque a coisa fica mais técnica, os assuntos ficam mais focados, não tem interferências, o assunto é somente o processo, enfim, a tecnologia é um caminho sem volta”, explicou.

O juiz ainda acrescenta que, o bom é que se pode fazer as audiências virtuais em qualquer hora, seja pela manhã, ou à tarde, além de ser um conforto para as partes que prestam os seus depoimentos nas suas próprias casas.

O chefe de secretaria do Juizado Norte, Juberto Pacheco, explica que as audiências por videoconferência vêm sendo uma alternativa para dar continuidade nos processos que estão a espera de uma decisão na unidade. “Esse é um processo que estava com audiência marcada para somente Julho de 2020 e nós conseguimos ainda na sexta-feira (22/05) estabelecer contato com os advogados das partes e num tempo recorde conseguimos fazer essa audiência e o melhor de tudo, conseguimos realizar um bom acordo para ambas as partes”, relatou.

- Macapá, 25 de maio de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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