O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Nota de Pesar pelo falecimento do Desembargador Eduardo Freire Contreras

Eduardo Contreras nota falecimento 02.jpgÉ com o mais profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) comunica o falecimento do Desembargador Eduardo Freire Contreras, 71 anos. Internado há 23 dias no Hospital São Camilo, em Macapá, após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral, o magistrado não resistiu as complicações pós-cirúrgicas e faleceu na noite desta terça-feira (26 de maio). (ACESSE AQUI A NOTA NA ÍNTEGRA)

Neste momento de pesar, as palavras se mostram insuficientes para expressar o desalento e a perda irreparável por qual passa o Poder Judiciário e toda a sociedade amapaense, que sempre contaram com sua dedicação magistral à prestação jurisdicional.

Homem simples, generoso, dedicado e comprometido com o fazer diário da Justiça, Eduardo Freire Contreras, nascido em São Paulo em 24/04/1949, chegou ao Amapá em 1984, onde passou a advogar em escritório próprio. Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, tendo ocupado o cargo de Conselheiro Federal. Aprovado no primeiro concurso da magistratura amapaense, em 1991, atuou por 27 anos como juiz até ser empossado como Desembargador do TJAP em setembro de 2018.

Rogamos a Deus que o receba em seu abraço de luz e acolhimento. Enviamos aos familiares e amigos, bem como a toda família do Judiciário, nosso abraço de consolo e amparo.

Macapá, 26 de Maio de 2020

Desembargador João Lages

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá

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