O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP realiza abertura dos trabalhos correicionais de 2020

WhatsApp Image 2020-06-01 at 10.58.44 (1).jpegPor meio de videoconferência (via aplicativo Zoom), o desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, em exercício, reuniu-se, nesta segunda-feira (1º de junho), com magistrados e servidores do 1º Grau para dar Abertura aos Trabalhos Correicionais nas Unidades Judiciárias do 1º Grau e Turma Recursal. O encontrou teve seu início marcado pela mensagem de pesar do desembargador Carmo Antônio, registrando a perda irreparável do desembargador Eduardo Freire Contreras, falecido na semana passada.

WhatsApp Image 2020-06-01 at 10.57.58.jpeg“Inicialmente estava esperando substituir o colega por apenas 15 dias, mas quando foram 120 dias de licença médica percebemos que a situação era mais grave. Todos lamentamos profundamente a perda do colega, de quem nunca escutei uma queixa, uma palavra negativa, apenas elogios à sua gentileza e simplicidade”, garantiu o desembargador Carmo Antônio.

Voltando às atividades correicionais, o Corregedor-Geral lembrou que o trabalho deve continuar e, na medida do possível, tendo em vista o contexto da pandemia e os cuidados com a saúde de todos, ser mantido ou até ser aprimorado sua qualidade. “Nossas reuniões começarão de forma virtual enquanto essa for a única possibilidade, mas quando for possível, ainda que demore um pouco – inicialmente pensávamos que seriam apenas um mês ou dois de distanciamento social – começaremos os trabalhos presenciais, mas só quando for seguro para a saúde de servidores e magistrados”, observou.

WhatsApp Image 2020-06-01 at 10.57.24.jpegA juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Cardoso, lembrou que a correição é uma atividade de verificação de qualidade e aperfeiçoamento das unidades judiciais, na qual se verificam indicadores e atividades, cruzando dados, para garantir que todas as etapas do trabalho são feitas plenamente de acordo com as normas e metas vigentes. “Cada juiz recebeu, ou receberá, um formulário com todos os itens que serão verificados, e nos fornecerá as informações devidas dentro do prazo da correição, mas preferencialmente antes disso, para termos o máximo de celeridade e oportunidade de nos adaptarmos a essa nova realidade de correição remota – algo que, no meu sentir, é inédito na Justiça do Amapá, mas necessário nesse novo contexto”, complementou.

 

WhatsApp Image 2020-06-01 at 10.58.43 (2).jpegEntre os itens averiguados no trabalho de correição estão: composição da unidade; tabela de lotação paradigma; número de servidores em teletrabalho; acervo processual; número de processos integralmente eletrônicos; número de processos físicos arquivados provisoriamente; quantidade de processos arquivados; processos sem assunto definido; análise por amostragem de processos em metas do CNJ.

 

- Macapá, 01 de junho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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