Juizado de Violência Doméstica de Santana realiza sua primeira audiência por videoconferência

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias, realizou, na última segunda-feira (1º/06), sua primeira audiência por videoconferência com o aplicativo Zoom. O ato tratava de uma ação com pedido de liberdade e tinha como objetivo ouvir a vítima de violência doméstica para decidir sobre o pedido de revogação de uma ordem de prisão contra o denunciado.

Segundo a magistrada, todos os envolvidos foram intimados para a audiência, comparecendo virtualmente o advogado do denunciado e a vítima. A juíza diz ainda que a audiência transcorreu normalmente e sem intercorrências e, “como ficou evidenciado nos autos, foi possível proferir decisão revogando a prisão, uma vez que ficou evidente que a vítima não corria mais riscos com a liberdade do denunciado”.

A Juíza Michelle observou ainda que “a audiência virtual só foi possível tanto devido aos aparatos e ferramentas tecnológicas disponibilizados pelo TJAP, quanto pela compreensão e adesão das partes ao novo modelo”. A audiência, realizada por meio do aplicativo zoom e devidamente gravada, “foi inserida nos autos do respectivo processo, tendo toda a validade e segurança jurídica necessária”, assegurou a magistrada.

Além da audiência propriamente dita, “por meio deste aplicativo, o juizado também já realizou uma reunião de trabalho para discutir a forma de trabalho remoto e o alinhamento de procedimentos e discussão de novas práticas”, complementou a juíza Michelle Farias

- Macapá, 04 de junho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 04 Junho 2020 13:46