O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Juventude de Macapá realiza 1º curso preparatório online para pretendentes à adoção

WhatsApp Image 2020-06-05 at 14.51.11.jpegO sonho de adotar uma criança ou um adolescente não é limitado pelo distanciamento social imposto pelo enfrentamento à pandemia da Covid-19. E novamente demonstrando sensibilidade à causa da adoção, o Núcleo de Assistência Psicossocial (NAP/TJAP) do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá, promoveu na manhã desta sexta-feira (05/06), em formato virtual, mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção - obrigatório por Lei, destinado aos pretendentes à adoção e que se cadastraram no Juizado.

WhatsApp Image 2020-06-05 at 14.51.31.jpegO curso foi coordenado pelo assistente social do Juizado da Infância e Juventude (JIJ), Bruno Cesar Barreto Moreira Nogueira, com o apoio das palestrantes: Cyranette Cardoso, assessora jurídica do Juizado da Infância e da psicóloga da unidade, Dorismar Magalhães Pantaleão, que detalharam os aspectos psicológicos, sociais e jurídicos em um processo de adoção.

Participaram do treinamento 50 pessoas, entre elas 15 pretendentes que já possuem a guarda da criança que está em medida protetiva concedida pela Justiça, quanto àqueles que ainda pretendem adotar e que precisam passar pela etapa de habilitação. “No processo de adoção a legislação prevê, obrigatoriamente, que a inscrição de postulantes seja precedida de um período de preparação e foi isto que vimos neste treinamento virtual orientado pela nossa equipe técnica com total apoio da juíza titular do Juizado, Dra Stella Ramos ”, disse Bruno Nogueira.

 

WhatsApp Image 2020-06-05 at 14.51.31 (1).jpegA palestrante Cyranette Cardoso destacou a importância do que prevê o artigo 50 da Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos casais que estão buscando a habilitação para adotar. “O postulante precisa saber que uma criança não é um objeto, não é uma mercadoria é portanto um processo irreversível e irrefutável, não se pode devolver, isso sem falar que é um ato de amor, por isso é importante a pessoa passar por todas as etapas e comprovar que ela tem capacidade, idoneidade, residência, atestado psicológico, enfim preencher todos os requisitos”, detalhou.

 

WhatsApp Image 2020-06-05 at 14.51.31 (2).jpegParafraseando a visão de alguns autores que destacam o processo adotivo como um ato de amor, a psicóloga Dorismar Pantaleão ressaltou que, “para nós nos tornarmos pai ou mãe, nós precisamos adotar um filho, seja pelo processo legal ou biológico, mas essa existência de um desejo pela adoção passa pela responsabilidade e pelo amor que esse filho merece”, destacou.

Além dos pretendentes à adoção e servidores das Centrais de Conciliação, também participou do curso a secretária da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD), Lisolene Brandão Brito.

- Macapá, 05 de junho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD