O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Ouvidoria das Mulheres do CNMP divulga canais exclusivos de atendimento contra violência

ouvidoria das mulheres.jpgAtendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amapá está divulgando os canais da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Ouvidoria está recebendo e encaminhando demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque: “A criação da Ouvidoria das Mulheres com a implementação de canais de atendimento via telefone, e-mail e WhatsApp, propicia um atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, a fim de prestar uma resposta ágil e célere no combate a tais demandas, num esforço de atuação conjunta e integrada entre todas as unidades do Ministério Público brasileiro, especialmente neste momento de distanciamento social em que se observa aumento crescente da pratica de delitos contra a mulher”.

 

 Além de receber informações e encaminhá-las ao MP e às autoridades competentes, a Ouvidoria das Mulheres também tem como atribuição promover a integração das unidades do Ministério Público e demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência. Compete ao órgão, ainda, propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área.
 A Ouvidoria também fará a intermediação entre denúncias coletadas por meio de serviços de proteção às mulheres, garantindo o direcionamento dessas demandas ao Ministério Público.


A Ouvidoria Nacional pode ser acionada por telefone (61 3366-9229), formulário eletrônico disponível no portal do CNMP e pelo canal oficial do Conselho no Facebook, via mensagens inbox. Recentemente também foi iniciado o atendimento pelo WhatsApp, por meio do mesmo número fixo.

 

FONTE: ASCOM CNPM
Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público

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