O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Violência Doméstica de Santana informa seus canais para consulta de processos em andamento e os contatos da Rede de Proteção à Mulher para denúncias

contatojuizado.jpegMesmo durante este período de pandemia, o Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana mantém sua rotina de atividades, contando com a tecnologia para realização de audiências, reuniões e atendimentos. A juíza titular da unidade, Michelle Farias, informa que para entrar em contato com a unidade e obter informações sobre as medidas protetivas, o andamento de processos e outras orientações, o Juizado dispõe do telefone (96) 3312-4244. A ligação será encaminhada para o chefe de secretaria da unidade. Outra forma de acessar os serviços, é enviando email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 14h30.

O Juizado mantém ainda atuação conjunta com órgãos da Rede de Proteção à Mulher . É por intermédio destes órgãos que as mulheres e a população em geral devem fazer suas denúncias nas hipóteses de violência doméstica.

contatojuizado1.jpegPolícia Militar: 190
Polícia Civil: 181
Defensoria Pública: 99152-4417
Ministério Público: 98114-4969
CRAM: 98409-0863
CAMUF: 98401-8102 / 99131-4222

- Macapá, 26 de junho de 2020 -

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