Coordenadoria das Varas Criminais e Central de Monitoramento realizam reunião com magistrados e assessores sobre aprimoramento do uso das tornozeleiras eletrônicas

A Coordenadoria das Varas Criminais da Justiça do Amapá, que tem à frente o desembargador Rommel Araújo, e a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá (Sejusp) realizaram, na manhã desta terça-feira (28), uma videoconferência para debater diversos temas relacionados ao monitoramento eletrônico e sua plena viabilização. A pauta contemplou desde o Termo de Monitoramento (Decisão), obrigações do monitorado, prazo de monitoramento e condições para sua renovação, passando pelo descumprimento da medida cautelar e o Termo de Desvinculação. A reunião virtual contou com a participação de mais de 40 pessoas, entre magistrados, chefes de gabinete, chefes de secretaria e assessores jurídicos.

De acordo com Arleson Vales de Moraes, gerente de Monitoramento Eletrônico da CME, a reunião foi motivada pela verificação de uma necessidade de maior afinidade com a Portaria Conjunta 001/2018, que dispõe sobre as diretrizes para imposição de monitoramento eletrônico, nos mandados de monitoramento. Ao longo da reunião, os participantes trocaram ideias e tiraram dúvidas quanto às atividades de monitoramento, contribuindo para a construção da solução.

Além de apresentar as motivações e se comprometer a produzir um resumo de pontos a considerar na confecção das decisões que determinem o monitoramento, o gerente de Monitoramento Eletrônico também apresentou o software Aquiles, com o qual a CME monitora a localização de cada tornozeleira, disponibilizando seu acesso aos presentes.

- Macapá, 28 de julho de 2020 -

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Criado: Terça, 28 Julho 2020 12:46