O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP promove 1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa

webinariojusrest 1.jpeg“O Amapá é um ponto luminoso no Brasil e no mundo, apresentando novas formas para a construção do justo”, afirmou Luís Bravo, pesquisador no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - SP (CDHEP), durante o 1º Webinário para Sensibilização de Redes em Justiça Restaurativa, realizado na última sexta-feira, (24), no Canal do TJAP no YouTube. Mediado pela juíza Nelba Siqueira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa/TJAP, o evento virtual teve como objetivo compartilhar experiências em Justiça Restaurativa desenvolvidas no Sistema Penal e Sistema Socioeducativo do Estado, e reforçar que as práticas se constituem no esforço de unirem suas competências institucionais para articular e sustentar a rede de serviços à comunidade atendida. (ACOMPANHE O WEBINÁRIO NA ÍNTEGRA AQUI)

Na abertura do evento, o desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside o Comitê de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Amapá, destacou a utilização das práticas como alternativas viáveis para auxiliar todo o sistema jurídico brasileiro a reduzir os conflitos na sociedade. No final de 2019, o Conselho Nacional de Justiça elegeu dez tribunais brasileiros para o projeto piloto de implantação de núcleos de Justiça Restaurativa. O Amapá foi um dos estados escolhidos.

“Acredito muito nessa política nacional, e a criação e implantação desses núcleos certamente irá reforçar ainda mais as práticas que já desenvolvemos em nosso estado, pois já contamos com um grupo coeso que acredita na capacidade da Justiça Restaurativa de auxiliar o Judiciário na redução dos conflitos que existem na sociedade, pois entre tantas alternativas de promover Justiça, a prática restaurativa possui uma visão mais ampla”, ponderou.

Aberto para todos os magistrados e servidores do TJAP; o Webinário reuniu ainda servidores do sistema prisional; do sistema Socioeducativo; organizações e/ou grupos, comunidade acadêmica, Conselho Penitenciário e o público em geral em uma live com mais de duas horas de duração e muito compartilhamento de informações.

webinariojusrest 2.jpegMediadora do Webinário, a juíza Nelba Siqueira, reforçou o pensamento de fortalecimento das práticas restaurativas no sistema de Justiça amapaense. “Este momento é muito importante para que possamos consolidar as práticas restaurativas e observarmos os inúmeros resultados positivos que estas ferramentas proporcionam para a sociedade”, ressaltou a magistrada.

 

webinariojusrest 3.jpegEducadora social da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, Michela Costa teve o primeiro contato com as práticas restaurativas em uma oficina do Projeto Diálogos, promovida pelo Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas e sob a condução das servidoras Angela Martins e Neide Santos, a educadora relatou que a participação no curso representou uma mudança de perspectiva em relação ao trabalho dentro do sistema socioeducativo. “Foi uma experiência muito enriquecedora, na qual despertamos para um novo olhar, uma nova metodologia que poderia ser aplicada dentro do sistema. Foi um grande desafio, onde aprendemos a olhar para dentro de nós mesmos, para que assim possamos ajudar nos problemas de terceiros”.

 

webinariojusrest 4.jpegO educador, facilitador e pesquisador no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP), Luis bravo, parabenizou as iniciativas apresentadas por toda a rede de parceiros do TJAP durante o webinário, demonstrando o caminho certo na construção da cultura de paz. “Compor uma rede é isto, trabalhar coletivamente e acreditar junto”, finalizou.

- Macapá, 27 de julho de 2020 -

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