O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Iniciativa do TJAP e MP, Programa de Justiça Restaurativa contribuiu para que a Escola Municipal Piauí superasse meta do IDEB 2019

justicarestarativastn (1).jpgA Escola Municipal Piauí, localizada em Santana, conquistou 5 (cinco) pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2019, atingindo e superando a meta estabelecida para o período (4,1). Localizada no Igarapé da Fortaleza, a escola implantou a pedagogia da Justiça Restaurativa como forma de prevenção e solução de conflitos, dentro do Projeto Escola Restaurativa. Segundo a juíza Larissa Noronha, coordenadora do Cejusc de Santana, a Escola Piauí foi uma das primeiras a receber os cursos de formação do Projeto Escola Restaurativa, uma parceria firmada entre o TJAP, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Secretaria de Educação.

justicarestarativastn (2).jpeg“O Poder Judiciário como um todo se alegra por esta conquista, pois é uma conquista que pertence a todos nós, pois uma escola que usa as práticas restaurativas como metodologia pedagógica atua na prevenção de conflitos, na criação de relacionamentos saudáveis e no desenvolvimento de cidadãos”, garantiu a magistrada.

“Os estudantes que têm essa vivência desenvolvem mais responsabilidade e consciência do seu papel na sociedade em que vivem”, afirmou a juíza Larissa Noronha. “Assim, os conflitos passam a ser percebidos e manejados como uma oportunidade de melhorar, rever algumas atitudes e passar a fazer melhor, o que é uma vitória para todos nós que fazemos parte da Escola Restaurativa”, concluiu a magistrada.

De acordo a coordenadora do Núcleo de Mediação e Práticas Restaurativas do MP-AP, a promotora de Justiça Sílvia Canela, após a qualificação, corpo técnico, professores, pais e alunos se tornam disseminadores da cultura de paz.“Este índice alcançado no IDEB pela Escola Piauí é resultado do trabalho realizado para implantar a cultura da paz em nossa sociedade. O envolvimento de professores, pais e alunos com os Círculos Restaurativos resolveu conflitos internos e promoveu a motivação coletiva”, salientou a promotora Silvia Canela.

justicarestarativastn (3).jpegRealizada em 2016, capacitando o corpo docente, e aplicada desde fevereiro de 2017, a capacitação em práticas restaurativasteria ajudado a despertar o interesse dos estudantes na escola e em suas atividades. “Com as Práticas Restaurativas começamos a tomar mais decisões em conjunto com a comunidade, melhorando o atendimento de alunos e pais. Acredito que os bons resultados são reflexos disso”, defendeu a diretora Érica Góes.

A diretora Érica Góes também relata que a implementação das ações de práticas restaurativas na Escola Municipal de Educação BásicaPiauívempromovendo mudançassignificativasnacomunidade escolar, “tanto no que se refere ao relacionamento aluno-aluno e aluno-professor,comotambém nas relações com demaisservidores e a família”.

“Outro aspecto relevante é a melhoria na aprendizagem dos alunos, refletindo diretamente na elevação do IDEB da escola, superando inclusive as metas projetadaspara o ano de 2021 e colocando-a na primeira posição em relação às demais escolas das redes municipais, estadual e privada do estado do Amapá”, acrescentou a diretora.

“A escola Piauí se destacou como a melhor do Estado em relação ao Ensino Fundamental II, no IDEB 2017, e este ano atingimos a meta no Ensino Fundamental I e nos destacamos sendo a única escola municipal em Santana a conseguir esse mérito, o que nos deixa bastante gratos por esses feitos.É uma alegria não só para o corpo docente, mas também para a comunidade atendida pela escola”, reforça a diretora.

IDEB
Criado em 2007, o IDEB reúne os resultados do fluxo escolar e das médias de desempenho nas avaliações. O índice é calculado a partir dos dados obtidos no Censo Escolar, das médias de desempenho nas avaliações do INEP,do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Prova Brasil.

Medido a cada dois anos, o Ideb é apresentado numa escala que vai de zero a dez –a nota 6,0 foi obtida pelos países que ficaram entre as 20 melhores colocaçõesem todo o mundo.

 

- Macapá, 17 de setembro de 2020 -

Texto: Aloísio Menescal (com informações da Assessoria e Comunicação do MP-AP)
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