O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça conectada: Internet em Postos Avançados do Judiciário amapaense facilitam prestação jurisdicional

justicaconectadaaa (1).JPGA Justiça do Amapá segue o caminho de avanços na área tecnológica. No primeiro trimestre de 2020, o Judiciário levou conexão por internet aos seus seis postos avançados. Fruto do trabalho da equipe do Departamento de Informática e Telecomunicações do TJAP. Quatros postos (Serra do Navio, Cutias do Araguari, Itaubal e Pracuúba) receberam conexão terrestre, por meio de fibra ótica e rádio. Já Bailique e Lourenço, devido às condições geográficas foram contemplados com conexão via satélite. A inovação permitiu até mesmo a realização de audiências por videoconferência nos postos. Cerca de dez profissionais do Departamento de Informática e Telecomunicações estiveram diretamente envolvidos no projeto que oportunizou a prestação jurisdicional em áreas mais distantes do estado.

 

justicaconectadaaa (8).jpegSegundo o diretor da Divisão de Telemática, Jonas Gil, com a cobertura de internet nos postos avançados houve ainda um aumento de produtividade devido a rapidez com que os atos são feitos com a utilização da rede. "Anteriormente era comum que os servidores levassem os processos de forma física para os locais, e quando retornavam à sede precisavam digitalizá-lo para inserção no sistema, hoje, com a conectividade esse retrabalho foi superado, dando mais celeridade aos atos", destacou.

justicaconectadaaa (7).JPGDesde a retomada gradual dos trabalhos presenciais, os postos avançados já receberam visitas da Comitiva da Corregedoria-Geral do TJAP e jornadas itinerantes. Um exemplo do impacto positivo da implementação do projeto, foi a jornada itinerante da Vara Única de Ferreira Gomes no município de Itaubal, nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Durante os três dias foram realizadas 45 audiência, nas quais juiz, promotor de justiça, defensor público, advogados e partes participaram por videoconferência.

justicaconectadaaa (6).JPGOutra importante mobilização realizada pela equipe da Deintel foi a parceria com o programa GESAC (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, conforme explica o analista de telecomunicações Cadu Calixto. "Vislumbramos a possibilidade de acessar o programa GESAC, que oferece internet gratuita para comunidades localizadas em vulnerabilidade social, áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico; e graças a mobilização da Presidência do TJAP e Assessoria de Planejamento, conseguimos dar mais esta ferramenta aos servidores dos Postos Avançados de Bailique e Lourenço", finalizou.

- Macapá, 16 de outubro de 2020 –

Texto: Mauricio Gasparini

Assessoria de Comunicação Social

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