Fazendo Justiça: CNJ inicia lançamento de publicações no campo penal com série de eventos virtuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia na próxima segunda-feira, (19), uma série de eventos virtuais para lançar produtos de conhecimento voltados ao campo penal. Os lançamentos fazem parte do programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações destinadas à superação de desafios estruturais na privação de liberdade e que resultam da parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil). Acesse aqui e CONFIRA O CALENDÁRIO COMPLETO.

Os materiais que serão lançados consistem em guias, manuais, pesquisas, metodologias e modelos que associam conhecimento técnico à realidade observada em diferentes unidades da federação durante a primeira fase do programa Justiça Presente. Os materiais irão apoiar magistrados, tribunais, gestores e outros atores na abordagem de temas como alternativas penais, audiência de custódia, monitoração eletrônica, política penal e política para pessoas egressas do sistema prisional.

No dia 19 de outubro, a partir das 10h30, ocorrerão debates sobre no âmbito do Eixo 1 do Programa Fazendo Justiça que tem o foco na Proporcionalidade Penal, com o lançamento dos "Manuais sobre Tomada de Decisão Judicial na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais e Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos", com a participação do juiz Luís Lanfredi (DMF/CNJ), Moema Freire (PNUD), Elena Abbati (UNODC), Maíra Machado (FGV-SP) e mediação de Rafael Barreto de Souza (CNJ/PNUD).

Link de acesso: http://bit.ly/ParametrosAudienciasCustodia

Ainda referente ao Eixo 1, no dia 20 de outubro, a partir das 10 horas, o tema debatido será "Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Ambientes Forenses: Orientações Práticas para Implementação da Súmula Vinculante n. 11 do STF pela Magistratura e Tribunais". Participarão do encontro, o juiz Luís Lanfredi (DMF/CNJ), Matthew McEvoy (Omega Research Foundation – Reino Unido), e Diego García-Sayán (ONU - Relator Especial para a Independência de Magistrados e Advogados), sob a mediação de Marina Lacerda (CNJ/UNODC).

Link de acesso: http://bit.ly/Algemas_Contencao

Fonte: CNJ

Detalhes: Criado: Sexta, 16 Outubro 2020 10:00