O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: 7ª Vara do Juizado Especial Cível UNIFAP mantém audiências híbridas para garantir a prestação jurisdicional neste mês de novembro

JUIZADO_ESPECIAL_UNIFAP_PRODUTIVIDADE (1).jpgMesmo com a suspensão dos prazos processuais e dos atendimentos presenciais, devido às adversidades da pandemia e dos problemas de distribuição de energia no estado, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível da UNIFAP, que tem como titular o juiz Carlos Alberto Canezin, mantém o ritmo de audiências durante o período. Com a pauta regular de abril, em razão dos atrasos ocasionados pelo isolamento social, o Juizado realiza uma média de sete audiências diárias neste mês de novembro, de forma híbrida (virtual e presencial).

O chefe de secretaria do Juizado da UNIFAP, Fabrício Souza, esclarece que, por meio do plano de ação elaborado pelos servidores, foram adotadas diversas medidas para facilitar a comunicação com as partes e agilizar o andamento dos processos. “Foi preciso redesignar mais de 600 audiências por duas vezes no pico da pandemia, então estamos correndo para recuperar isso”, explicou.

Fabrício relata ainda que todas as audiências estão sendo realizadas de forma negociada, não afetando de forma negativa nenhuma das partes. “Esclareço às partes que, por exemplo, se o autor estiver aqui e o réu não vier, mesmo devidamente intimado, não aplicamos à revelia, que é um dos efeitos da ausência do réu, devido aos atos estarem suspensos”, informa o servidor.

- Macapá, 11 de Novembro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloisa Silva

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