Com o tema "Conciliação! Família é tudo, vamos resolver?" TJAP se prepara para a Semana Nacional da Conciliação
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A XV Semana Nacional da Conciliação, com o tema "Conciliação! Família é tudo, vamos resolver?", acontecerá no período de 30/11 a 04/12. Por estarmos vivendo um momento atípico com a pandemia da Covid-19, as audiências ocorrerão preferencialmente de forma virtual. O plano e cronograma de ação aprovado pela coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (Nupemec/TJAP) visa a distribuição de atribuições, a separação dos feitos que serão levados ao mutirão de conciliação, a organização dos locais respeitando as regras sanitárias, a comunicação com as comarcas, o chamamento das parte e a viabilização das videoconferências.
A Justiça não para: Sistema Tucujuris conta com nova ferramenta para audiência de conciliação em processos judiciais
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Pessoas com conflitos já judicializados na Justiça do estado do Amapá agora contam com mais uma ferramenta para dinamizar seu acesso a uma audiência de conciliação. De acordo com Adelson Anderson, diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE/TJAP), o cidadão pode solicitar a conciliação para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos ( CEJUSC´s) diretamente na consulta processual feita no Portal do Tribunal de Justiça. “O usuário visualizará o banner/pop-up com a pergunta: ‘Você sabia que a conciliação é um direito seu? Agende uma sessão e venha dialogar a solução de seu processo’, com a opção de clicar se esta for a intenção”, explicou.
TJAP trabalha para driblar crise energética e pandemia produzindo 70.100 atos processuais de 16 a 22 de novembro
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Semanalmente a Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (SGPE-TJAP) divulga, por meio de relatório, a produtividade da Justiça do Amapá, em atendimento à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período de 16 a 22 de novembro, enfrentando racionamento de energia e distanciamento social em face da pandemia de Covid-19, as unidades judiciárias e o TJAP realizaram 70.100 atos processuais.
Área de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAP se destaca no resultado do iGov-TIC 2020 do CNJ
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A área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como diretor o servidor Marco Antônio Craveiro, obteve nota 0,81 (nota máxima é 1,0), classificado como “aprimorado” no índice iGov-TIC 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os 37 tribunais de pequeno porte, o TJAP ficou em 14° lugar – há um total de 92 tribunais entre as categorias pequeno, médio e grande porte. “Esse resultado se deve aos investimentos de TI realizados na gestão do desembargador-presidente João Lages”, disse Craveiro. (CONFIRA O PAINEL COM O RESULTADO AQUI).
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (20) em virtude do Feriado do Dia da Consciência Negra
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Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão em razão do feriado estadual do Dia da Consciência Negra, conforme estabelecido pela Lei nº. 1.169/2007. Ficarão suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciárias e administrativas do TJAP conforme a Portaria nº 61.044/2020-GP referente aos feriados e pontos facultativos nos órgãos do Poder Judiciário amapaense.
TJAP publica novas Normativas em face do agravamento da pandemia da COVID-19 e interrupção do regular fornecimento de energia elétrica no Amapá
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O Ato Conjunto nº 560/2020-GP/CGJ (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA), editado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quarta-feira (18), prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, bem como adota o regime de trabalho remoto, como preferencial, para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores (assegurada a manutenção dos serviços essenciais) até o dia 02 de dezembro, em face do agravamento da pandemia da COVID-19. O Ato Conjunto, em seu parágrafo único, determina que fica igualmente suspenso, pelo mesmo prazo, o atendimento presencial nas serventias extrajudiciais do Estado do Amapá, mantidas as demais disposições constantes no Provimento n° 0396/2020-CGJ. Já a Portaria 62034/2020 (LEIA NA ÍNTEGRA), editada hoje (18), trata da suspensão dos Prazos Processuais, também até 02 de dezembro, em decorrência da interrupção do regular fornecimento de energia elétrica.
Pleno do TJAP realiza 784ª Sessão Judicial e 825ª Administrativa na manhã desta quarta-feira (18)
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 784ª Sessão Judicial e 825ª Administrativa na manhã desta quarta-feira (18). Ambas presidida pelo desembargador-presidente João Lages, as sessões foram realizadas de forma mista, presencial e virtual e a primeira pode ser acessada no canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI). Compuseram quórum os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (Corregedor Geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork e Rommel Araújo, além do juiz convocado Adão Carvalho. O Procurador de Justiça, Nicolau Crispino, representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Comitê Estadual de Saúde do Judiciário solicita plano emergencial de ampliação de leitos para COVID-19 na rede hospitalar
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Em reunião extraordinária virtual, na tarde desta terça-feira (17), o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CESJUS), desembargador Carlos Tork, após o coletivo analisar os relatórios semanais sobre a curva de contaminação pelo novo Coronavírus no Amapá, solicitou que a gestão estadual da saúde “apresente plano para ampliação de leitos hospitalares, e que a gestão municipal analise a possibilidade de abertura de um novo Centro COVID em Macapá”.
TJAP integra esforço nacional de comunicação em torno do programa Fazendo Justiça
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A coordenadora de comunicação do programa Fazendo Justiça, Débora Neto Zampier, apresentou os novos passos do projeto para assessores de comunicação de todos os tribunais estaduais de justiça, na manhã desta terça-feira (17), em reunião virtual por meio do aplicativo Teams. O programa é uma iniciativa de enfrentamento às questões estruturais dos sistemas penal e socioeducativo no Brasil, executado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o PNUD/ONU e o Departamento Penitenciário Nacional.
Reeducandos do IAPEN trabalham na preparação do prédio onde funcionará Escritório Social que atenderá egressos e familiares
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O Escritório Social do Amapá, que tem previsão para ser inaugurado dia 29/01/2021, integra um conjunto de ações fomentadas pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A unidade funcionará em Macapá, na av. Procópio Rola, 137 – Centro, prédio do Poder Judiciário em reforma e adaptação realizada pelos reeducandos do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).
Proteção da Amazônia: CNJ promove nesta terça-feira evento internacional com a União Europeia
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Nesta terça-feira (17/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Webinário Internacional Brasil – União Européia: Justiça e Políticas de Proteção Ambiental, que vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, e Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil, participam da abertura do evento, que começa às 13 horas.
