O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça e Políticas de Proteção ambiental: inscrições para seminário internacional são prorrogadas até sexta (13/11)

seminariomeioambiente-borda-1.jpg.pngAs inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental foram prorrogadas até sexta-feira (13/11). O evento já recebeu mais de 500 inscrições. Ele vai reunir, no dia 17 de novembro, especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

O evento inicia às 13 horas, com as presenças já confirmadas do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, e do deputado coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho.

A programação está dividida em dois painéis. O primeiro, que trata da tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária, conta com as participações do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, do conselheiro da European Climate Foundation (ECF) Caio Koch-Weser e do representante da World Resources Institute (WRI), Marcelo Furtado. A mesa será presidida pela conselheira do CNJ Ivana Farina, com moderação do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.

No segundo painel, o perito brasileiro Antônio Ludovino Lopes e o perito europeu Enrique Doblas debatem os resultados da pesquisa sobre Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia, que aborda como o Judiciário pode ser garantidor tanto da Amazônia Legal quanto da temática geral ao meio ambiente. Este será presidido pela conselheira do CNJ Maria Tereza Uille e moderado pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio.

A partir do encontro, o Judiciário brasileiro vai buscar adotar as boas práticas nacionais e internacionais para reforçar a proteção socioambiental, articulando as iniciativas por meio do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, que será lançado nesta terça-feira (10/11).

Agência CNJ de Notícias

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD