Suspensa por duas horas a Sessão Extraordinária para escolha do novo desembargador do TJAP
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A 827ª Sessão Extraordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que ocorre nesta sexta-feira (27), para escolha do novo desembargador, foi suspensa por duas horas, retornando às 11h15 desta manhã. Um (a) juiz (a) irá ascender ao desembargo pelo critério de merecimento. (A SESSÃO PODE SER ACOMPANHADA NO YOUTUBE DO TJAP)
Semana Nacional de Conciliação no Amapá: CEJUSC/TJAP realizará programação com atendimentos diversos à população
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (CEJUSC), em parceria com faculdades de psicologia e psicólogos do estado e do município, realizará uma programação especial na Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 30 de novembro a 04 de dezembro e terá como tema “Conciliação: Família é Tudo. Vamos Resolver?”. Durante o período, serão realizados atendimentos diversos nas demandas processuais e pré-processuais, com o objetivo de continuar o trabalho ofertado ao cidadão, afetado pela pandemia. Em decorrência do momento atípico vivido em todo o Brasil com a pandemia da Covid-19, as ações ocorrerão de forma virtual para preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão na segunda-feira (30/11) mantendo os plantões e funcionamentos de Cejusc´s
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De acordo com a Portaria 61044/2020 (ACESSE AQUI A PORTARIA), que divulga os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, na segunda-feira, 30 de novembro, Dia do Evangélico, a Justiça do Amapá não terá expediente. Mas, ficam mantidos os plantões e funcionamentos de Centros Judiciários de Solução de Conflitos, unidades que executam a Semana Nacional de Conciliação que tem início no dia 30 em todos os tribunais do Brasil. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA PORTARIA).
Secção Única nega Habeas Corpus a preso em flagrante por receber drogas pelo correio
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Presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro (decano), foi realizada na manhã desta quinta-feira (26), a 467ª Sessão Ordinária da Secção Única do TJAP. Compuseram o quórum os desembargadores Agostino Silvério Junior, Carlos Tork e Rommel Araújo, assim como os juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. Representou o Ministério Público do Amapá, o procurador de justiça Joel Sousa das Chagas. (A SESSÃO FICA DISPONÍVEL NO CANAL DO TJAP NO YOUTUBE)
Roda de Conversa Virtual com o tema “Família: desafios de convivência” integrará programação da Semana Nacional de Conciliação em Santana
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O Cejusc de Santana realizará, no próximo dia 04 de dezembro (sexta-feira), a partir das 15 horas, uma Roda de Conversa Virtual com o tema “Família – Desafios de convivência”. O encontro será facilitado pelas servidoras Neide Santos, supervisora do Cejusc de Santana, e Núbia Garcia, também do Cejusc de Santana. (CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO)
CEJUSC de Santana realizará webinário sobre o projeto Oficina de Pais e Filhos durante a Semana Nacional de Conciliação
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Como parte da programação da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Santana (CEJUSC) realizará um webinário (seminário virtual) com o tema “Oficina de Pais e Filhos e o desafio dos relacionamentos de casal nos novos tempos”. O evento ocorrerá no dia 02/12 (quarta-feira) às 16 horas, por meio do canal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no YouTube (ACESSE AQUI). A juíza Larissa Antunes, coordenadora do CEJUSC Santana, e a promotora de justiça Sílvia Canela, coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas do Ministério Público naquela Comarca, conduzirão o encontro.
Webinário marcará o início do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública ofertado pela Escola Judicial do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP), realizará nesta sexta-feira (27), a partir das 16 horas, com transmissão por meio do canal da EJAP no YouTube do primeiro Webinário do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública: eixo básico profissional, ofertada para servidores do Poder Judiciário Amapaense e também para a comunidade. Serão abordados assuntos pertinentes à construção do curso diante das necessidades do Poder Judiciário, apresentando seu corpo técnico, docentes e debatendo seus componentes curriculares com a comunidade.
Comitê Estadual de Saúde do Judiciário monitora atendimento na rede básica e ocupação de leitos hospitalares no estágio atual da pandemia
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O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), presidido pelo desembargador Carlos Tork, reuniu-se na tarde desta terça-feira (24) para analisar o Relatório Epidemiológico do Estado sobre a pandemia de Covid-19, com informações das redes de saúde municipais, estadual e privada do Amapá. Na pauta, também a apresentação do plano de ocupação de leitos hospitalares elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA).
Audiências de custódia por videoconferência e preenchimento de vaga no desembargo foram temas tratados na Sessão do Pleno do TJAP desta quarta-feira (25)
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Na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 749ª Sessão Judicial e a 826ª Administrativa. Na ocasião, o desembargador-presidente João Lages informou da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência durante a pandemia de Covid-19. (ACESSE AQUI A NORMATIVA DO CNJ). Na sequência, os membros da Corte alinharam informações para a realização de Sessão Extraordinária para escolha do (a) novo (a) desembargador (a), marcada para a sexta-feira (27). O (a) magistrado (a) escolhido (a) ocupará a vaga, pelo critério de merecimento, deixada pelo desembargador Eduardo Contreras, falecido em 26 de maio deste ano.
CEJUSC do Fórum de Macapá se reinventa para realização de audiências de forma virtual na Semana Nacional de Conciliação
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Com as dificuldades enfrentadas nas últimas semanas, o aumento de casos de Covid-19 e o racionamento de energia no estado, o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (CEJUSC) do Fórum de Macapá teve que se adaptar para realizar a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 30 de Novembro a 04 de dezembro. Segundo o supervisor do CEJUSC, Mackdowel Pureza, estão agendadas mais de 200 audiências que ocorrerão de forma inteiramente online.
3ª Vara da Comarca de laranjal do Jari está com mais de 100% do cumprimento de metas do CNJ ainda em novembro
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Titular da 3ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur destacou “a importância do esforço realizado pela equipe do gabinete e secretaria, bem como do uso das ferramentas tecnológicas, para que a unidade tenha superado metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Antes mesmo do fim do ano, a Vara já cumpriu as metas 01, 02, 04 e 06. O cumprimento de metas pelas unidades do Poder Judiciário do Estado do Amapá pode ser acompanhado por meio de relatório virtual disponibilizado para consulta pública.
