Nova juíza titular da Comarca de Porto Grande reúne equipe para alinhar metodologia de trabalho
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Após tomar posse como titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande na última terça-feira, (01/12), a juíza Marina Lorena Lustosa Vidal deu início às atividades na unidade com a realização de reunião com sua equipe de trabalho. De acordo com a magistrada a reunião teve como objetivo conhecer a situação da Comarca e apresentar o modelo de trabalho que será desenvolvido. "Inicialmente reunimos com a equipe e com todas as devidas cautelas, observando as recomendações sanitárias, já realizamos algumas audiências, entre elas processos com réus presos, ações de natureza possessória, entre outras", afirmou.
Pesquisa sobre Covid-19 é disponibilizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) convida juízas e juízes de todo o Brasil a participar da Pesquisa Internacional do Sistema Judiciário com Países Lusófonos, para medição da resposta judiciária à pandemia do novo coronavírus. Para isso, basta responder ao formulário neste link .
Presidente do TJAP acompanha agenda institucional do ministro Luís Roberto Barroso em Macapá
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Após integrar a comitiva que recepcionou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, na manhã deste sábado (05), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, acompanhou durante a tarde, a coletiva de imprensa concedida pelo presidente do TSE. Acompanhado pelo desembargador Rommel Araújo, presidente do TRE/AP, e pelo vice-presidente e corregedor do TRE/AP, desembargador Gilberto Pinheiro, o ministro respondeu questionamentos dos jornalistas relacionados aos preparativos para o primeiro turno das eleições municipais em Macapá, neste domingo, (06).
“Eu acredito no amor: um caminho para a adoção”: campanha da Vara da Infância de Santana quer estimular adoção de crianças com necessidades especiais em abrigos
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Enzo Gabriel, de 04 anos, nasceu com paralisia cerebral e precisa de uma família que disponha dos meios para oferecer a melhor qualidade de vida possível e o máximo de experiência e atenções conforme as necessidades especiais dele, tanto físicas quanto mentais e emocionais. Nascido em 2016 e acolhido no ano seguinte na Casa da Hospitalidade, Enzo tem diagnóstico de paralisia cerebral do tipo tetraplegia espástica, com atraso global no desenvolvimento e sem equilíbrio cervical. Para buscar uma família a Enzo e demais crianças com necessidades especiais, a Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, lançou o projeto “Eu acredito no amor: um caminho para a adoção”.
Central de Conciliação do Fórum de Macapá encerra 15ª Semana Nacional de Conciliação com 60% de acordos firmados
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Nesta sexta-feira, 04, encerrou a 15ª Semana Nacional de Conciliação que reuniu mais de 1.800 processos em todo o estado. No CEJUSC Rosemary Palmerim, localizado no Fórum de Macapá, foram realizadas 210 audiências conciliatórias no período de 30 de novembro a 04 de dezembro, atingindo 60% de acordos. Com a participação de 23 conciliadores, as audiências ocorreram, preferencialmente, de forma virtual, em observância às medidas de distanciamento social determinadas pelas autoridades sanitárias, decorrentes da pandemia de COVID-19.
Juiz Canezin e equipes dos Juizados Especiais Cíveis Unifap e Sul usam criatividade para manter pauta de audiências com queda de Internet em Macapá
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Mesmo com a queda do link de Internet, ocorrida no estado do Amapá na última quarta-feira (02), o juiz Carlos Alberto Canezin não deixou de realizar as audiências tanto da Unidade onde é titular – 7ª Vara do Juizado da Unifap –, quanto na 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul, pela qual responde em razão das férias do seu titular (juiz Naif José Maues Naif Daibes). Ele ainda atua na 10ª Zona Eleitoral de Macapá em plena semana pré-eleição. Ao ser comunicado que o Tribunal estava sem conexão de Internet e que o problema poderia se prolongar até após 13 horas, o juiz Canezin buscou alternativas para não suspender as audiências, e com isso garantir a prestação jurisdicional.
Magistrados e servidores do TJAP participaram do Fórum Nacional da Infância e Juventude
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Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, que atuam na área da infância e da juventude, participaram na quinta-feira (03) da Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e Juventude (FONINJ), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu de forma remota por meio da plataforma Cisco Webex e foi transmitido pelo YouTube do CNJ. O objetivo do encontro foi promover o diálogo entre integrantes do Poder Judiciário que atuam na área, além de possibilitar a interlocução entre os órgãos da justiça para a execução das políticas públicas voltadas à temática da infância e à juventude.
TJAP adota ferramenta BI-Business para apresentar e gerenciar o índice de transparência na Justiça do Amapá
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Em atendimento à Resolução nº 260/2018, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Ranking da Transparência do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), adotou a ferramenta tecnológica BI, para aprimorar o índice de transparência do Poder Judiciário no Estado.
TJAP edita Ato Conjunto nº 562/2020-GP-CGJ prorrogando a suspensão do atendimento presencial até o dia 18 de dezembro
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De acordo com o Ato Conjunto nº 562/2020-GP-CGJ (ACESSE AQUI), editado nesta quinta-feira (03), fica prorrogado até o dia 18 de dezembro, no âmbito do Poder Judiciário do Amapá, o prazo de vigência do Ato Conjunto nº 555/2020 (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO ATO CONJUNTO), que versa sobre a suspensão do atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas mediante a curva crescente de contaminação pelo novo coronavírus, bem como adota o regime de trabalho remoto, como preferencial, observadas as atividades essenciais.
Vara da Infância e Juventude de Santana realiza audiências concentradas para avaliar acolhimentos na Casa da Hospitalidade
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A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, concluiu, nesta quinta-feira (03), um ciclo de três dias de audiências para revisão da situação dos acolhidos na Casa da Hospitalidade. A magistrada e o representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Miguel Angel Montiel Ferreira, atuaram remotamente por meio do aplicativo Zoom para a garantia da segurança e saúde de todos, inclusive das crianças, diante da pandemia do novo coronavírus. A programação terá continuidade na próxima segunda-feira (dia 07 de dezembro), no Abrigo Municipal, e nos dias 09 e 10 (quarta e quinta-feira) na Casa Marcello Cândia.
Juiz Paulo Madeira recebe visita institucional dos Prefeitos atual e eleito de Vitória do Jari
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O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, recebeu em seu gabinete o prefeito de Vitória do Jari, Dielson Souza, e o prefeito eleito do município, Ary Duarte da Costa, em visita institucional. “Apresentamos ao prefeito eleito o funcionamento da Secretaria de Precatórios, porque há um contato permanente e necessário entre esta unidade e as prefeituras”, disse o magistrado.
