O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP no enfrentamento à violência doméstica: 17ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa inicia na segunda-feira (08)

justicapelapaza17prepara.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, no período de 8 a 12 de março, a 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A programação nacional, encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), objetiva intensificar os julgamentos de crimes de violência doméstica. Diferente dos anos anteriores, devido ao distanciamento social, por conta da pandemia da Covid-19, as audiências serão realizadas de forma virtual.


justicapelapaza17prepara_2.JPGSegundo o desembargador Carmo Antônio de Souza, que responde pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica no âmbito do TJAP, que mesmo com o isolamento, a justiça não para. “O Poder Judiciário se adequou à nova realidade estabelecida pela pandemia e queremos demonstrar que não haverá impunidade em relação aos homens que insistem em se utilizar de todo tipo de violência contra a mulher”, alerta o desembargador.

Além dos julgamentos agendados para esta semana, a coordenadoria da violência doméstica também participará de duas importantes ações que abordarão a temática de enfrentamento à violência contra a mulher.

Na segunda-feira (8), o desembargador Carmo Antônio de Souza será entrevistado do programa “Justiça no Ar”, com transmissão ao vivo pelas páginas oficiais do TJAP no Facebook e Instagram. E na quarta-feira, 10 de março, será realizada a live com o tema “Pandemia e Violência Doméstica no Amapá", com a participação de magistrados que atuam nas diversas coordenadorias de violência doméstica dos Tribunais Brasileiros.

O objetivo dessas ações é permitir que a população possa ter acesso às principais personalidades que discutem o combate à violência contra a mulher no país”, finaliza o magistrado.  

- Macapá, 05 de Março de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloisa Silva

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