O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

plataformasdigitaistjap_1.jpg

A Justiça do Amapá está consolidando sua presença nas plataformas digitais, ampliando a comunicação e interação com os jurisdicionados e operadores do Direito por meio da divulgação de notícias e das transmissões ao vivo dos assuntos mais relevantes para a transparência do Poder Judiciário na sua relação com a sociedade. Os resultados são expressivos, com números de seguidores e índices de interação que crescem a cada dia. Na página oficial do TJAP no Facebook, 15.714 pessoas acompanham os temas postados diariamente. O segundo maior número de seguidores está no Instagram, com 14.000 internautas. A conta do Judiciário no Twitter tem 12.500 seguidores e o canal no YouTube são 4.140 inscritos.

possedesembargadorjayme_20.JPGTomou posse nesta quinta-feira (25) o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jayme Henrique Ferreira, pela regra do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Estado. (ACESSE O ÁLBUM DE FOTOS). A posse foi dada pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Lages, no Plenário do Tribunal. Compondo a Mesa de Honra, os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carlos Tork e Rommel Araújo (futuro presidente). Participaram de forma remota, por meio de sala virtual no aplicativo Zoom, os desembargadores Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral) e Adão Carvalho. O governador do Amapá Waldez Góes; a procuradora geral do MP-AP Ivana Cei; a vice-presidente para assuntos parlamentares da AMB, juíza Elayne Cantuária e o presidente da OAB-AP Auriney Brito também integraram o dispositivo de honra. (ASSISTA A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA).

perfilnovopresidenteRommel_1.jpeg

Na sexta-feira, dia 26 de fevereiro, toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Rommel Araújo de Oliveira, para o biênio 2021/2023. Magistrado de carreira, ingressou no Judiciário amapaense em 05 de outubro de 1991, após ter sido aprovado no primeiro concurso público para a magistratura do Amapá.

470sessaoseccaounica.jpgCom nove processos em pauta, foi realizada a 470ª Sessão Ordinária do Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta quinta-feira (25).  Última do biênio 2019/2021 sob a presidência da desembargadora Sueli Pini, a sessão contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, Rommel Araújo (presidente eleito) e Adão Carvalho; bem como do juiz convocado Mário Mazurek. Representou o Ministério Público do Amapá a procuradora de justiça Clara Banha Picanço. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

reunconselhosetrape_1.jpegA inclusão de reeducandos dos regimes semiaberto e aberto, além de egressos do sistema prisional nos trabalhos de limpeza e conservação de rodovias do estado, foi tema de reunião entre o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca (CCEPC) de Macapá e a Secretaria Estadual de Transportes nesta quarta-feira (24). As tratativas pontuam a celebração de um convênio entre os órgãos que beneficiará, a princípio Início, 50 reeducandos, podendo chegar a 100.

inscricoesprorrogadasejap.jpg

A Escola Judicial do Amapá informa que foram prorrogadas até 1º de março de 2021 as inscrições para o 1º Curso de Especialização do Programa de Pós-Graduação da EJAP, assim também como a inscrição para o Mestrado em Direito em parceria com a UNB e IFAP, prorrogada até 8 de março deste ano. 

PLANO_POLITICAS_PUBLICAS_LGBT-AP.jpg

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu ofício do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT – CELGBT-AP, certificando sobre a Resolução Nº 07/2020 – CELGBT/AP, que aprovou o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBT do Amapá. O Art. 12º do Plano, que trata da Dimensão Estratégica de Defesa/Responsabilização contempla entre suas ações a articulação com o Poder Judiciário para sensibilizar quanto às demandas relativas aos LGBTQI+ vítimas de lgbtfobia. (ACESSE A ÍNTEGRA DO PLANO AQUI)

MERCADOCENTRAL_4.jpegO Programa Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), deu início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021. Na ocasião, a equipe do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (CEJUSC) se deslocou até o Mercado Central para fazer a divulgação dos serviços que são ofertados pelo Poder Judiciário tucuju à população.

encerrainspecaocnjtjap_1.JPGNa noite desta quarta-feira (24), a comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, encerrou sua inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A cerimônia de encerramento ocorreu no plenário da Corte com a presença do desembargador-presidente João Lages, juntamente com os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork (virtualmente), Rommel Araújo (presidente eleito) e Adão Carvalho; bem como do desembargador Carlos Vieira Von Adamek, coordenador da inspeção, e do juiz Carlos Smith, auxiliar da corregedoria do CNJ. A ministra Maria Tereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, participou virtualmente.

dialogotransicaogestao_1.JPGOs desembargadores João Lages, atual presidente do TJAP, e Rommel Araújo, futuro presidente, falaram sobre a condução da troca de gestão no comando do Judiciário amapaense. Em sua última sessão como presidente da Corte, o desembargador Lages disse que “a gestão que entra terá o mesmo compromisso de preparar a Justiça para os próximos 30 anos, com transparência, eficiência e celeridade, sempre priorizando os interesses da sociedade”.

inspecoesrotinacnjfev2021_22.JPGCumprindo agenda de inspeções de rotina, iniciada na segunda-feira (22), a comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue nesta quarta-feira (24) com as atividades na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A equipe visita ainda unidades do 1º Grau e departamentos do 2º Grau, onde é averiguado o funcionamento de setores administrativos e judiciais.  Os cartórios extrajudiciais também passam por verificação.

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD