25 de março: Judiciário do Amapá celebra o Dia Nacional do Oficial de Justiça

Em 25 de março é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, profissional que tem se desdobrado para fazer a parte que lhe cabe na garantia da prestação jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus. Somente no ano de 2020 foram mais de 120 mil diligências realizadas por esta equipe no âmbito da Justiça Estadual, 86 mil na comarca de Macapá e mais cerca de 40 mil nas comarcas do interior.

O analista judiciário da área de execução de mandados Geraldo Majela, que é também presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS), explica que a categoria é milenar e tem registro até na Bíblia. “Temos assento na própria Bíblia, quando Cristo diz: ‘(...) Quando um de vós estiver caminhando com seu adversário em direção ao magistrado, fazei tudo o que estiver ao vosso alcance para se reconciliar com ele; isso para que ele não vos conduza ao juiz, e o juiz vos entregue ao oficial de Justiça, e o Oficial de Justiça vos jogue no cárcere.’, atestando que é uma profissão antiga e cujo papel na pacificação social se faz presente até hoje em dia”, observou, citando o Evangelho de Lucas.

Ao longo da pandemia, a categoria se viu entre as mais expostas a potenciais contaminações e precisou ter uma atenção especial, tanto do SINDOJUS quanto da alta administração do TJAP. De acordo com Majela, “a cooperação da Gestão do Judiciário com o SINDOJUS no fornecimento de equipamentos de proteção individual, um suprindo quando o outro não podia por algum motivo, foi muito importante para mantermos a atividade em andamento e com segurança”.

Ressaltando que no interior há outra contabilização feita em cada Central de Mandados e secretarias no interior do estado, somando junto com a capital mais de 120 mil diligências ao longo da pandemia. “Foi necessário reduzir o fluxo de atendimento, afinal é uma crise em todo o mundo e que afeta a todos, mas até para garantir que liminares no âmbito da saúde fossem cumpridas, fizemos esse esforço extra para manter a atividade”, relatou Majela.

Logo no início da pandemia, entre março e abril de 2020, a Central de Mandados do TJAP precisou ser fechada e acabou funcionando extraoficialmente na casa de Geraldo Majela. “Houve uma explosão de demanda naquele momento e tínhamos apenas seis Oficiais de Justiça disponíveis pelos critérios estabelecidos, mas na parceria com a Presidência do TJAP, na época com o desembargador João Lages, conseguimos redimensionar e redistribuir nossas atividades e equipá-los devidamente com EPIs, o que mostrou funcionar muito bem, pois de março até novembro nenhum dos Oficiais de Justiça que estavam trabalhando se contaminou em serviço”, registrou.

Com 32 Oficiais de Justiça efetivamente trabalhando em campo, de um total de 65, Majela defende que “com apenas 50% de nossa força de trabalho estamos nos desdobrando para manter a atividade na linha de frente da Justiça”.

“Tivemos no período uma aproximação extraordinária com secretarias e magistrados, desburocratizando e dinamizando os trabalhos e preservando a todos nesse momento de dificuldade”, concluiu o presidente do SINDOJUS.

- Macapá, 25 de março de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quinta, 25 Março 2021 08:21