O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP presente na solenidade virtual de posse dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá  

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Na tarde desta segunda-feira (10), o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, participou da posse dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá (CSDPEAP), para o biênio 2021/2023. O evento, realizado virtualmente devido às medidas sanitárias de prevenção da Covid-19, teve como empossados os defensores: Igor Valente Giusti, Roberto Coutinho Filho, Pedro Pedigoni Gonçalves, Gleyseny Rodrigues de Oliveira e Adegmar Pereira Loiola.

Na abertura da solenidade, o defensor público-geral, Diogo Brito Grunho, ressaltou que a instituição vive um novo momento desde a chegada dos primeiros defensores e defensoras públicas de carreira, empossados em março do ano de 2019.

“Com a nova composição do nosso Conselho, queremos reforçar o nosso objetivo de entregar a assistência jurídica integral e gratuita a quem mais precisa, de uma forma humanizada, transparente e eficiente. É a certeza que podem contar com um órgão que cuida de matérias importantes para a Instituição e aos assistidos e assistidas”.

“É muito bonito ver esse olhar humanizado da atuação hoje da Defensoria Pública do Estado, que entendo como a sua principal bandeira a coragem e a independência, mas sem deixar de falar para aquelas pessoas que muitas vezes não têm a oportunidade de se manifestar. Tenho a grata satisfação em dizer pelo Brasil afora que temos uma Defensoria Pública de qualidade. Em nome do Poder Judiciário do Amapá saúdo os novos membros do Conselho e desejo sabedoria e a certeza que juntos podemos seguir construindo um Estado melhor”, disse o Presidente do TJAP, Desembargador Rommel Araújo.

O Conselho Superior é órgão da Administração Superior da Defensoria Pública, previsto na Lei Complementar Estadual nº 121 de 31 de dezembro de 2019, com funções normativas, consultivas e decisórias. Cabe ao CSDPEAP zelar pela observância dos princípios e funções institucionais. É composto pelo defensor público-geral, que o presidirá, o subdefensor público-geral, o corregedor-geral, o ouvidor-geral, 3 (três) membros lotados na capital e 2 (dois) membros lotados no interior.

- Macapá, 11 de maio de 2021 -
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