O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Maio Laranja: TJAP e MP-AP apresentam a campanha aos presidentes da AMB e CONAMP

maiolaranjaambconamp.jpeg

O combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mote da campanha Maio Laranja, foi tema discutido na reunião com a participação da juíza Elayne Cantuária, vice-presidente para assuntos legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e da Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, em Brasília. O pin (bóton em forma de pássaro) foi entregue à juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ao presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Manoel Murrieta.

A Juíza Elayne destacou que a A campanha “Maio Laranja” representa um importante reforço para as ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. É um dever imposto para toda sociedade e instituições a garantia do princípio da prioridade absoluta e da proteção integral. "Parabéns ao TJAP pelo engajamento, aperfeiçoamento e adaptação de todos esses escopos para nossas realidades locais e regionais desta linda mobilização", disse.

O pássaro Galo-da-Serra, símbolo da campanha encabeçada pelo Tribunal de Justiça do Amapá reforça a luta contra o abuso e exploração sexual infantojuvenil. “As instituições têm a obrigação de defender a infância e a adolescência. Não podemos permitir, jamais, que esses crimes horríveis continuem sendo cometidos”, disse a presidente da AMB.

Ações integradas

Com campanhas nas redes sociais, atividades de prevenção, iluminação de prédios públicos na cor laranja, dentre outros, durante todo o mês de maio, o ponto alto da campanha ocorreu em 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída em 1988, em referência ao crime ocorrido no dia 18 de maio de 1973, quando Araceli Crespo, de 8 anos foi sequestrada, drogada, espancada, violentada e morta.

Cerimônia virtual

- Macapá, 27 de maio de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD