O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Exemplar da revista da Advocacia do Poder Legislativo passa a compor acervo do TJAP

 

VISITAALAPPRESIDENCIA.jpegNa manhã desta sexta-feira (28), o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, recebeu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Kaká Barbosa e o procurador da ALAP e também 2° vice presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, Eugênio Fonseca. O objetivo do encontro foi fazer a entrega do primeiro exemplar da revista da Advocacia do Poder Legislativo (ANPAL) ao chefe do Poder Judiciário. O exemplar da edição pode ser acessado pelo seguinte link: revista.anpal.org.br

ANPAL_2.jpegA Revista da Advocacia do Poder Legislativo é uma publicação anual, produzida pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL. O exemplar tem como principal objetivo ampliar a discussão de temas jurídicos com repercussão nas funções estatais relacionadas ao Parlamento.

Segundo o presidente Rommel Araújo, “a obra é de extrema importância por fazer uma analise jurídica a respeito da questão que vem sendo enfrentada pelo Poder Judiciário em nível nacional com a pandemia do coronavírus”, informou.

Ele destacou ainda que a divulgação no Portal do TJAP é uma forma de prestigiar a advocacia no Poder Legislativo, “que desempenha um papel muito importante ao dar um grande suporte aos nossos legisladores, sempre com o objetivo de alcançar a paz social”, afirmou o presidente Rommel Araújo.

De acordo com o procurador Eugênio Fonseca, o conteúdo da revista é bem diversificado. “O leitor que se interessar pela obra vai encontrar os temas mais diversos do Direito, não só relacionados ao Poder Legislativo. Essa edição traz um conteúdo com matérias referentes à pandemia, uma questão muito sensível nesse momento”, contou.

 

- Macapá, 28 de maio de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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